STF rejeita recurso que anularia condenação de Lula

Caso envolve a condenação no caso do tríplex do Guarujá, processo oriundo da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva com o intuito de soltar o ex-presidente foi negado hoje (25) pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso envolve a condenação no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Esta foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. O colegiado ainda vai julgar outro pedido de habeas corpus. Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente.

Votaram contra o recurso de Lula

Edson Fachin (relator do caso)

Gilmar Mendes

Celso de Mello

Cármen Lúcia (presidente da turma)

Votou favoravelmente ao recurso de Lula

Ricardo Lewandowski

O último entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ. No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que também rejeitou o pedido de revisão da pena.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região - TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.

Reportar Erro