O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou que o acusado Wesley Ferreira da Silva Francalino, conhecido como “Paulista”, de 42 anos, vai a júri popular pelo homicídio de Clayton Gomes da Silva, de 18 anos.
O crime ocorreu em 12 de novembro de 2006, no bairro Vila Santo Eugênio, em Campo Grande, quando a vítima foi morta a tiros. O acusado responde por homicídio qualificado, pelos motivos fútil (torpe) e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao analisar o caso, o TJMS entendeu que o conjunto de provas reunido no processo não autoriza o afastamento das qualificadoras nesta fase processual. Conforme a decisão, as qualificadoras devem ser mantidas quando existem indícios mínimos que as sustentem.
No caso, a qualificadora do motivo torpe encontra respaldo nos próprios fatos descritos na denúncia do Ministério Público, que apontam que o crime teria sido cometido por sentimento de vingança.
Segundo a acusação, a motivação estaria relacionada a um episódio ocorrido dias antes do homicídio, quando pessoas ligadas ao acusado teriam sido expulsas de uma praça pública após desentendimento envolvendo a vítima.
Para o Tribunal, essa circunstância, em tese, revela motivação moralmente reprovável, suficiente para caracterizar o motivo torpe. A data do julgamento ainda será marcada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, que é presidida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos.
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