Rhennan Matheus, de 19 anos, era estudante de Enfermagem (Reprodução)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu parcialmente o recurso de Jhonny de Souza da Mota, 27 anos, condenado a 15 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do estudante de enfermagem Rhennan Matheus Oliveira Tosi, 19 anos, ocorrido em outubro de 2021 durante uma briga nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
Jhonny de Souza da Mota buscava a anulação do julgamento realizado pelo tribunal do júri, alegando que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos, pois não foi comprovada sua participação no crime (autoria delitiva) e a incidência das qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
A 2ª Câmara Criminal do TJMS negou a anulação do julgamento, porém decidiu reduzir a pena. O tribunal aplicou "a redução da pena em relação à circunstância atenuante da confissão espontânea para 02 (dois) anos. Redimensionada a pena definitiva para 14 (quatorze) anos de reclusão, no regime fechado, para o delito".
A decisão foi unânime entre os desembargadores.
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