O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Desembargador Sérgio Fernandes Martins, lançará oficialmente, no dia 21 de maio, às 16 horas, o concurso para um novo monumento para o Fórum de Campo Grande, localizado na esquina da Rua 15 de Dezembro com a Rua da Paz.
Artistas e interessados estão convidados para participarem da cerimônia de lançamento do concurso.
O prédio passa por reformas, e uma das renovações será um novo monumento artístico que substituirá o atual, instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, e se dará por meio de um concurso, onde o TJMS escolherá uma obra que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense.
Não só dando um novo ar ao local, a reforma, autorizada pelo presidente Sérgio Fernandes Martins, tem como objetivo melhorar a estrutura do Fórum da capital, permitindo melhor acesso físico e maior velocidade nos sistemas que dependem de internet.
O concurso é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística.
O primeiro colocado no concurso receberá um prêmio no valor de R$ 30 mil. O segundo, será premiado com R$ 10 mil, enquanto o terceiro colocado receberá R$ 5 mil. Além do prêmio, o ganhador terá valor estimado disponível.
Poderão participar do concurso pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito.
Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles, além de membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal estão vetadas de participar no concurso.
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