Sistema do TJMS - (Foto: Ilustrativa)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) implantou seu 3º Núcleo de Justiça 4.0, com o objetivo de acelerar o julgamento de ações de usucapião. A iniciativa faz parte da gestão do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e visa modernizar e aprimorar os serviços judiciais.
O novo núcleo foi idealizado a partir de uma solicitação da Defensoria Pública Estadual, representada pelo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, e pela defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro. A criação do núcleo é uma resposta à necessidade de maior eficiência na tramitação de processos de usucapião.
Com funcionamento previsto para um ano, o núcleo será composto por três juízes responsáveis por proferir despachos, decisões e sentenças em processos relacionados. Os casos serão distribuídos de forma equânime e aleatória entre os juízes. As partes envolvidas podem optar por tramitar seus processos neste novo núcleo, embora o demandado tenha a opção de se opor a essa escolha.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal, elogiou a iniciativa, ressaltando que ela proporcionará maior celeridade e efetividade na resolução de conflitos de usucapião.
Os Núcleos de Justiça 4.0 operam de maneira totalmente digital e remota, eliminando a necessidade de deslocamento físico para o fórum. A tramitação dos processos ocorre por meio do Juízo 100% Digital, que utiliza videoconferências e outros recursos tecnológicos para a movimentação dos casos.
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