Previdência Social (Foto: Divulgação)Sob pena de multa de R$ 500 mil por dia, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu ao pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ordenou que, durante a greve dos servidores, pelo menos 85% das equipes permaneçam em atividade em cada unidade da autarquia. A multa será aplicada diariamente às entidades sindicais se a decisão for descumprida.
De acordo com a ministra, a manutenção desse percentual é essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos pelo INSS e para evitar agravamento dos problemas na análise e concessão de benefícios previdenciários.
O INSS argumentou que, desde o ano passado, o governo está em negociações com os servidores e apresentou uma proposta de reajuste salarial e benefícios no dia 16 de julho, sem resposta formal da categoria até o momento.
A autarquia destacou que a greve compromete serviços essenciais, como o pagamento e concessão de benefícios previdenciários, o atendimento nas agências e a realização de perícias médicas. Para a presidente do STJ, as atividades dos servidores do INSS são de caráter essencial, pois envolvem o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Prefeito e vice de Nova Andradina são cassados por fake news na campanha
Moraes diz que autoridades religiosas podem visitar presos do 8 de janeiro
Com foco na inclusão e Justiça social, TJMS cria Núcleo de Direitos Humanos
Candidato do PT em Paraíso das Águas deve devolver R$ 15 mil por contas irregulares
Confusão em MS faz morador de Rondônia virar foragido por crime que não cometeu
Dono de empresa tenta derrubar ação por fraude em licitação de uniforme escolar
TCE mantém punição a vereador que recebeu acima do teto em Selvíria
Prefeito de Corguinho é investigado por possível prática de nepotismo
Contratações temporárias em Bodoquena são alvo de recomendação do MP
