O juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva ordenou a prisão de Damião Souza Rocha, 31 anos, e decidiu que ele será julgado pelo júri popular. Rocha é acusado de atear fogo em sua esposa, Pâmela de Oliveira da Silva, 37 anos, na frente de seus dois filhos, em julho de 2022, na cidade de Rochedo.
A decisão judicial foi tomada em resposta a solicitações do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) e de advogados assistentes de acusação. O magistrado considerou os eventos como de extrema gravidade, demonstrando uma conduta desmedida por parte do acusado, que ignorou a integridade e dignidade de sua ex-companheira, assim como as normas sociais de convivência harmoniosa entre as pessoas.
O juiz destacou ainda que a disputa pela guarda das crianças entre o acusado e a família da vítima representa um risco para a instrução do caso, o que reforça a necessidade de prisão para evitar interferências no processo.
Acusação - A família de Pâmela acusa Damião de ter iniciado o incêndio intencionalmente durante uma discussão. Em um boletim de ocorrência registrado pela família, a irmã da vítima relata que, enquanto Pâmela estava sendo atendida em um posto de saúde em Rochedo, ela confessou ter discutido com o marido no dia do incêndio. Segundo Pâmela, ele teria jogado gasolina nela e ateado fogo.
A irmã da vítima também conversou com a sobrinha de 10 anos, presente na residência no momento do ocorrido, que confirmou que o pai havia brigado com a mãe, a agredido e depois incendiado a esposa. Por medo de represálias, a criança pediu para que a tia não revelasse nada a ninguém.
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