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Justiça

Tribunal de Justiça quer maximizar conciliações e mediações no Estado

O programa é coordenado pelos desembargadores Ruy Florence e Vladimir Abreu

27 abril 2021 - 14h30Matheus Rondon, com informações da assessoria

A campanha "Vamos fazer um acordo?", do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está propondo uma mobilização para que as pessoas busquem resolver seus conflitos por vias alternativas como a conciliação e a mediação. O programa é coordenado pelos desembargadores Ruy Florence e Vladimir Abreu

O objetivo nos dois casos é o mesmo: terminar o impasse por meio de um acordo, evitando assim a necessidade de ingressar com uma ação judicial, ou finalizar um processo por meio dessa conciliação, uma forma, aliás, muito mais ágil de encerrar a questão.

Tanto para casos que ainda não tramitam na Justiça como aqueles já ajuizados, o tempo de duração de uma audiência de conciliação é, em média, entre 20 e 30 minutos. No dia e hora designados, as partes comparecem ao local estabelecido. No ato da audiência, será exigido para identificação a apresentação de um documento pessoal com foto.

Para participar de uma conciliação, a parte não necessita obrigatoriamente estar acompanhada de advogado. No entanto, se um dos envolvidos estiver, o outro também precisa estar. Os trabalhos são conduzidos por um conciliador, que é um profissional capacitado para presidir a sessão. Ele atua como auxiliar da Justiça, sob a orientação de um juiz togado, dentro dos limites da lei.

A audiência de conciliação pode ser proposta para os mais variados casos jurídicos, como acidentes de trânsito, problemas com empresas de água, luz e telefone, além de intercorrências com planos de saúde, relações de consumo, entre outros temas.

A audiência pré-processual pode ser agendada pelos telefones de contato dos Cejuscs da Capital:

CEJUSC TJMS - (67) 98472-8046

CEJUSC Cijus - (67) 98478-2207

CEJUSC Defensoria Pública - (67) 98465-4062

CEJUSC Associação Comercial de Campo Grande - (67) 98467-4019

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