Ministro Flávio Dino, do STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, parcialmente, nesta quinta-feira (13) o plano de combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, apresentados pelo governo federal.
A apresentação do plano foi determinada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, relatada por Dino, que tratam do avanço das queimadas nos biomas ao longo dos últimos anos.
Essa homologação parcial ocorreu após audiência de conciliação, onde o ministro se reuniu com representantes do governo federal, de governos estaduais e da Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, nome de peso no campo do direito ambiental.
Na decisão, Dino determinou que o governo federal complemente o plano no prazo de 20 dias com o detalhamento do custeio para a execução das ações, além de ordenar a inclusão no planejamento de medidas de apoio logístico para a prevenção e o combate a incêndios florestais nas áreas de responsabilidade dos estados e a apresentação de relatórios bimestrais de acompanhamento.
O plano detalha ações emergenciais de prevenção e enfrentamento aos incêndios e para a integração de dados e aperfeiçoamento dos sistemas federais de gestão ambiental e territorial, dentre outros pontos.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Empresário "pesca" filhote de onça no Pantanal
JD1TV: Onça-pintada é flagrada atacando jacaré em rio no Pantanal
Que quentinho! CRAS adapta espaço para proteger animais silvestres do frio em MS
Paulo Duarte critica verticalização ao redor da reserva do Parque do Prosa
Araras-vermelhas e mais de 150 espécies de aves e répteis vivem no 'Buraco das Araras' em MS
Fórum LIDE COP 30: Longen ressalta protagonismo de MS na discussão ambiental
JD1TV: Onça-pintada capturada após ataque no Pantanal segue em observação no CRAS
MS reforça combate aos incêndios com a 13ª da campanha 'Fogo Zero'
PMA instala câmeras no Pantanal para monitorar onças e reforçar segurança
