A Justiça Restaurativa tem, como objetivo principal, a mudança dos padrões de convivência entre as pessoas, nas relações interpessoais, nas instituições e na sociedade, a partir da construção de um poder com o outro – de forma a afastar o tão praticado poder sobre o outro, que é causa de tamanha insatisfação e, por consequência, de violência –, fundando-se na ideia de que todos e cada qual, sem exceção e com igual importância, são corresponsáveis pela harmonia e pela paz. Por isso, apesar de contar com um rol de procedimentos para resolução de conflitos de forma dialógica e integrativa, a Justiça Restaurativa não se basta neles e vai para muito além, configurando-se como verdadeiro instrumento de transformação social.
E a Educação, com seus Professores e Escolas, são os parceiros por excelência da Justiça Restaurativa. É importante ressaltar, neste ponto, as grandes dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelos profissionais da área de educação, em termos de falta de reconhecimento e valorização, bem como, pelo fato de muitos alunos provirem de realidades, em todas as classes sociais, nas quais impera a violência e a ausência de limites, o que torna a missão restaurativa mais árdua e difícil. Mesmo assim, com a força que emerge do amor pela profissão e do carinho para com os jovens, os Professores, a despeito das dificuldades, enfrentam as adversidades e prosseguem em suas jornadas restaurativas, o que ora é reforçado com o apoio da Justiça Restaurativa.
Assim, o Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como uma das ações para garantir efetividade à sua política pública de implementação, expansão e difusão da Justiça Restaurativa, vem efetivando parcerias com o Sistema de Educação para fins de realização desse trabalho restaurativo, por primeiro, no contexto escolar, o que vem apresentando resultados efetitavamente positivos no sentido de colocar caminhos, que nasceram errados, no rumo correto, e, ainda, evitar que conflitos voltem a acontecer, não só com as pessoas que transgrediram, mas também impedindo que outras violências nasçam.
Como disse, certa vez, o educador Paulo Freire: “A educação não muda o mundo. A educação muda pessoas e pessoas mudam o mundo”.
O ponto central da proposta restaurativa está em olhar para além do que nos mostra aquele fato de transgressão que está “na superfície”, buscando compreender o que se encontra “mais ao fundo” e emerge naquele momento, ou seja, o que o aluno está tentando, com seu comportamento, mostrar ou pedir. Assim porque, no mais das vezes, o jovem, paradoxalmente, busca chamar a atenção para suas necessidades tentando oculta-las e apresentando “o que não é”, mesmo porque não é raro que sinta vergonha de suas fraquezas e de seus sentimentos. É uma ilusão dos adultos acreditar que garotos e garotas peçam aquilo de que necessitam expondo a situação, com todos os pormenores, em uma conversa aberta, ou por meio de pedidos formais escritos em formulários.
O que a experiência demonstra é que muitos jovens, nessa fase em que procuram o seu lugar nesse mundo que é dos adultos e foi feito para estes, aprendem, por uma série de circunstâncias, a superar o dolorido sentimento de baixa autoestima por meio da violência e da transgressão, com uma forma de se ver com “poder” e “reconhecimento”.
Pautando-se em pesquisas de reconhecida cientificidade, Brenda Morrison salienta:
Há uma evidência consolidada no sentido de que a necessidade de pertencimento é uma das mais básicas e fundamentais motivações humanas (Baumeister e Leary, 1995). Dado isso, ser marginalizado ou excluído de uma comunidade pode ser potencialmente um poderoso golpe para a autoestima. Um estudo social descobriu que a exclusão social resultou em comportamento autodestrutivo… Da mesma forma, outros estudos mostraram que a exclusão social reduz o pensamento inteligente (Baumeister, Twenge e Nuss, 2002), aumenta o comportamento agressivo (Twenge et al., 2001) e reduz comportamentos prossociais (Twenge et al., 2003). Tais estudos evidenciam o argumento básico de que a exclusão social interfere no adequado autocontrole (…) .
Dentro deste panorama, não é difícil entender porque tantas pessoas buscam o pertencimento, a visibilidade, o reconhecimento e o poder pela transgressão e violência. Esse sujeito que se entende como “um ninguém”, que tem uma autoestima baixa, transgride as normas tão-somente para ser visto e reconhecido, para mostrar aos outros e a si próprio que ele existe no mundo e que ostenta algum poder sobre as demais pessoas, mas, principalmente, sobre si próprio.
E quanto mais reconhecido ele for a partir do estigma de “mau aluno”, de “rebelde”, de “violento”, de “delinquente”, de “marginal”, de “bandido”, mais fará por merecer, pois esse foi o caminho que encontrou para ser “alguém” no meio social, ainda que “alguém” que incomoda, mas “alguém”, e para que as pessoas se preocupem com ele. Portanto, a transgressão ou a violência apresenta-se como uma maneira, muito torta, muito errada, mas a única encontrada, de pedir ajuda. E a punição acaba apenas por reforçar, como um troféu, esse reconhecimento como autoridade negativa buscado pelo jovem, para além de não ajuda-lo na superação de suas necessidades. Por isso, como vemos nos dias de hoje, não está funcionando para fins de trazer ao jovem a reflexão necessária à mudança de conduta.
Dentro de tal panomara, quando ocorrem transgressões no âmbito escolar, a Justiça Restaurativa vale-se de sua técnica para soluções de conflitos, o processo circular, para fins de compreender as necessidades, bem como, promover a reflexão e identificar as responsabilidades, de todos os envolvidos – transgressor, vítima, familiares, comunidade e Rede de Garantia de Direitos – rumo à construção de um futuro melhor.
Mas as práticas restaurativas não se cingem ao processo circular e, assim, também estão em se aproximar das realidades, das necessidades, dos sonhos e dos desejos desses alunos, de forma a resgatar a autoestima e mostrar a eles caminhos para obterem um lugar social diferente daquele por eles estabelecido a partir de comportamentos violentos e de transgressão. E, portanto, a possiblidade de transformar tais jovens em lideranças positivas, em pessoas voltadas para a paz e para o bem comum, está em ouvi-los atenta e carinhosamente, quantas vezes se fizerem necessárias, para fins de compreender as suas realidades e seus sonhos – por vezes, já despedaçados –, e, assim, tentar, ao máximo, atender a tantas necessidades de afeto, reconhecimento e atenção, ao mesmo tempo em que são trabalhadas as responsabilidades.
Já presenciei inúmeras ações, nesse sentido restaurativo, que deram certo. Por exemplo, uma determinada Diretora, preocupada com o fato de estudantes, de uma determinada turma, buscarem exercer liderança negativa sobre os demais, reuniu-se com Professores e todos alunos dessa classe, em círculo, indagando destes o que cada um considerava como importante para uma mudança de rumos. Um dos alunos, já estigmatizado como transgressor, sugeriu que as turmas tivessem um monitor e, em seguida, ele próprio foi designado como um dos monitores. Assim, esse jovem ganhou a visibilidade e o reconhecimento de que necessitava, mas, agora, como uma liderança do bem. Ao mesmo tempo, também recebeu responsabilidades, as quais exerceu em favor da Escola.
Ainda, em uma determinada escola, foram identificados os alunos que picharam as paredes. Ao invés de simplesmente puni-los ou registrar Boletim de Ocorrência, a Direção decidiu perguntar sobre o porquê de tal atitude, quando os alunos explicaram que aquela era uma forma de expressarem a sua arte. Muitos deles, na oportunidade, apresentaram excelentes desenhos e pinturas, demonstrando dons artísticos. Assim, a Escola entendeu por bem realizar um campeonato de grafite, o que atendeu às necessidades de tais alunos, que se tornaram “amigos” da Escola. Em contrapartida, a Escola cobrou responsabilidade pelo que haviam feito, quando os próprios estudantes se propuseram a reparar o dano, compraram a tinta e apagaram a pichação. Tudo de forma a efetivamente resolver o problema.
Em suma, o trabalho restaurativo tem como diretrizes, por um lado, ouvir os alunos, em suas necessidades e sonhos, e, por outro, outorgar a eles protagonismo para que desenvolvam suas ações e seus projetos no ambiente escolar, bem como, para que pensem sobre os problemas da escola e tragam soluções, retirando-os de uma posição passiva como meros receptores de ordens e de conteúdo, para que sejam sujeitos do pensar e da mudança. Desta forma, os alunos sentirão que pertencem àquela instituição de ensino, pelo que, assim, passarão a cuidar e deixarão de atentar contra ela, impedindo que outros assim o façam.
(*) Marcelo Nalesso Salmaso é Gestor da Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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