Sergio Maidana, advogado Eis que novamente somos noticiados com mais um feminicídio em Campo Grande, e outros no Estado. As autoridades correm para achar culpado, sendo o maior culpado o machismo brasileiro que não aceita o empoderamento da mulher.
Aliás, muitos não sabem, mas em 1962 foi publicado o “Estatuto da Mulher” pois a mesma, casada, não tinha voz ativa para nada, dependendo do marido para tudo (Lei 4.121 de 27 de agosto de 1962). O Código Civil de 1916, famoso Código Bevilaqua, reunia o que havia de mais conservador no mundo e despejou como um balde de água gelada nas mulheres brasileiras, impondo até a anulação do casamento se a mulher “não fosse virgem ao contrair núpcias”. Ou seja: devolvia “a mercadoria” ao pai.
Em 1962, com o Estatuto da Mulher, isto começou a mudar, e confesso que não sofri este machismo exagerado em casa, pois desde criança nossa mãe tinha profissão e trabalhava duro (era contadora). Porém, muitas mulheres desta época sofreram com o jargão machista “mulher minha não trabalha”.
Hoje, vemos a mulher trabalhando e muitas tendo renda maior do que a do marido. Algumas separam, pois tem a ideia machista de que o homem deve ser o provedor, e aquela ideia de “casamento é sociedade”, passa a não existir. Com a mulher ganhando mais, aparecem os aproveitadores que querem viver às custas delas, e além disso passa a querer dominar o patrimônio destas (igual o machismo do começo do século XX, onde o marido administrava o “dote da mulher”).
Se antes o marido/companheiro matavam ou agrediam com violência as mulheres, hoje, com os novos tempos, passaram a ser penalizados pela Lei Maria da Penha. No entanto, como dizia os antepassados: “Lei sem eficácia, é lei para inglês ver”. A Lei Maria da Penha para ser implementada verdadeiramente, tem que ser aplicado muito dinheiro público, com estrutura, desde policial, até judicial, passando pelo tratamento da mulher vítima de violência psicológica e/ou corporal. Mas estamos muitos atrasados, aliás o Brasil é atrasado em tudo.
Quando observamos que as medidas protetivas são executadas de imediato, porém, a eficácia desta medida protetiva é morosa, e a sentença do crime sendo julgada anos depois, dando chance para o homem continuar agredindo ou perseguindo a mulher, percebemos a ineficácia da punição. Quando vemos homem que agridem a mulher com lesão corporal gravíssima “respondendo em liberdade”, com “tornozeleira” e debochando da mulher agredida, observamos a falência do sistema judicial brasileiro. Mas se fosse em Londres...
Uma amiga minha morava em Londres e me relatou um fato que ocorreu com ela. Ainda jovem mudou de C. Grande para Santa Catarina, onde casou com um neto de italiano. Eles se naturalizaram italianos e mudaram para a Europa nos anos 1990. Após morar na Itália, foram morar em Londres, até a volta para o Brasil muitos anos depois.
Em Londres, resolveram comemorar o natal convidando vários brasileiros que lá moravam para ir no apartamento do casal. Ao iniciar a noite, com os convidados no apartamento, bate a porta com força e agressão o vizinho. Ela abriu o trinco da porta (que tem uma tramela com corrente curta impedindo os de fora entrar), e o vizinho reclamou da festa, determinando que era para terminar imediatamente. Ela contestou, dizendo que pediu autorização aos vizinhos, inclusive ele assinou. O vizinho ameaçou se não acabasse com a festa, iria “matá-la”.
Fechou a porta chocada, falou ao marido, e este disse para não perder a noite por causa de um idiota, pois o vizinho era um xenófobo ignorante. Poucos minutos depois, bateu a porta novamente e ela ao abrir, viu uma espada de samurai entrar pelo vão da tramela empunhada pelo vizinho, deferiu vários golpes no vão, ela empurrou a porta ao trinco, conseguiu fechar. O marido resolveu chamar a polícia, e amigos brasileiros que estavam no apartamento tentaram impedir, pois, estava ilegais no país. O marido disse que não ocorreria nada com eles, pois a polícia britânica se preocupa com o fato e não em “mostrar autoridade” como a polícia latino-americana.
A Polícia chegou, uma policial feminina conversou com minha amiga, pediu para todo mundo ficar no apartamento, não saírem, que iriam prender o vizinho. Minutos depois, tinha helicóptero sobrevoando o prédio com canhão de luz apontado para a janela do vizinho. Os policiais pediram para ele abrir a porta, não atendido foi arrombada e levado preso.
Minutos após a prisão, a policial voltou ao apartamento da minha amiga e pediu permissão para colocar câmera nas portas de entrada e nas janelas, pois ele estava preso, mas poderia ser afiançado a qualquer momento, e querer se vingar, então estaria vigiando a segurança dela. Aceitaram! Após este pedido, entregaram um celular a ela, cujas tecla ao ser tocada, encaminharia a localização dela a polícia lhe protegendo do agressor.
O agressor ficou preso até o dia 10 de janeiro, quando o juiz chamou a amiga na Corte. Ao iniciar a audiência o juiz perguntou se ela era estrangeira, afirmando, mandou trazer um interprete de “português brasileiro” para acompanhá-la. O juiz informou a ela, que tinha o direito de pedir a mudança do vizinho para outro lado da cidade, e ficaria longe dela, mas a condescendência da mulher brasileira ficou com “dó” do xenófobo, pedindo ao juiz que só não queria que ele olhasse para ela, pois sempre passava por ela debochava por ser “estrangeira”. O juiz aconselhou o agressor que assim fizesse, e qualquer reclamação, seria preso e processado por tentativa de homicídio. Nunca mais perturbou, nem olhou para eles, virando o rosto quando passava perto.
Eis a história SE LONDRES FOSSE AQUI.
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