Menu
Menu
Busca domingo, 06 de abril de 2025
Política

Câmara aprova a castração química de pedófilos

Deputados contrários argumentaram que o procedimento não resolverá o abuso sexual contra menores de idade e que o projeto se trata de populismo penal

12 dezembro 2024 - 17h26Pedro Molina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, a castração química de pedófilos, proposta que foi inserida como um ‘jabuti’ na votação sobre a criação do cadastro nacional de pedófilos.

O projeto permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto toma como inspiração o Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, em vigor desde 2017.

A proposta de castração química, no entanto, foi inserida como um ‘jabuti’ na proposta sobre o cadastro nacional de pedófilos, e inicialmente foi apresentada como uma emenda de plenário, porém, foi rejeitada pela relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE).

Alguns deputados foram contrários à aprovação da castração química, apontando que o procedimento não irá resolver o problema do estupro e abuso sexual infantil, e nem proteger as crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), fazendo referência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que quer proibir o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também criticou a medida, afirmando que a iniciativa visa promover populismo penal.

“A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a parlamentar.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Termo foi assinado em Corumbá
Política
Governo reforça parcerias e ações sociais em Corumbá
Urna eleitoral eletrônica
Política
Paranhos tem eleição suplementar para prefeito neste domingo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Datafolha mostra Lula à frente de demais candidatos
Vândalos foram presos durante atos antidemocráticos
Política
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Soraya Thronicke participou do primeiro dia da 85ª edição da Expogrande
Política
Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul
Sessão da Audiência Pública sobre a Verticalização da Área de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa
Política
Vereadores debatem a construção de prédios na região do Parque dos Poderes
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Política
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Hélio Acosta (PSDB) e Jorge Ricardo Laurício (PT)
Política
Votações da eleição suplementar em Paranhos será das 7 às 16h neste domingo (6)
Felipe Neto disse basear suas opiniões no "domínio da informação"
Política
E aí, tem seu voto? Felipe Neto se lança pré-candidato à Presidência da República
Ronaldo Caiado /
Política
Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência da República

Mais Lidas

Criança foi atropelada pela caminhonete
Interior
Criança fica em estado grave após ser atropelada ao sair de catequese em Dourados
Equipes da Polícia Militar fazem o isolamento do local
Polícia
AGORA: Com sinais de violência, homem é encontrado morto no centro da Capital
Peão sofreu grave acidente em montaria
Interior
JD1TV: Cowboy é internado em estado grave após cair durante montaria em Inocência
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital