A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante sessão na Câmara (Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixou o Brasil nesta terça-feira (3).
A parlamentar cruzou a fronteira com a Argentina pela região de Foz do Iguaçu (PR) e seguiu rumo a Buenos Aires.
Nas redes sociais, Zambelli confirmou que deixou o país e afirmou que pedirá licença do mandato parlamentar.
A saída da deputada levanta suspeitas entre ministros do STF, que enxergam o movimento como uma possível tentativa de fuga.
A avaliação interna da Corte é de que Zambelli pode ter a prisão preventiva decretada nos próximos dias e ser incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, o que permitiria sua captura internacional.
Passaporte já havia sido apreendido em 2023
Em agosto de 2023, durante as investigações da invasão ao CNJ, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte da deputada. O documento, no entanto, foi posteriormente devolvido, e ela não possuía restrições legais para deixar o país até o momento da viagem.
Com a nova condenação, o Supremo poderá reavaliar a situação e impor novas medidas cautelares, incluindo nova retenção de passaporte ou até a expedição de um mandado de prisão.
Zambelli pode perder mandato e direitos políticos por 18 anos
Além da pena de 10 anos de prisão, Zambelli está sob ameaça de cassação do mandato e se tornará inelegível por oito anos. A inelegibilidade não depende do trânsito em julgado da condenação e começa a valer após a publicação da decisão.
No entanto, o prazo efetivo de afastamento da vida pública será ainda maior, já que a contagem só se inicia após o cumprimento da pena, podendo deixá-la fora do cenário político por pelo menos 18 anos.
A deputada ainda pode recorrer ao STF com os chamados embargos de declaração, mas, segundo o rito da Corte, a execução da pena costuma ser determinada após a rejeição dos segundos embargos.
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