Coffe Break: com vereador virando deputado, processo muda de instância outra vez

A operação Coffee Break, deflagrada em agosto de 2015 em uma ação do MPE (Ministério Público Federal) sofrerá mais uma mudança que acarretará em mais atraso para o destino dos 24 denunciados no processo. A informação foi dada pelo Procurador Geral de Justiça Paulo Passos que explicou a morosidade para a conclusão da denúncia.

“É algo hipotético, mas com um dos vereadores denunciados assumindo o cargo de deputado estadual, o processo tende a novamente ir para segunda instância”, explica Passos. Um dos denunciados é o vereador Paulo Siufi (PMDB), que assumirá a vaga deixada na Assembleia Legislativa, deixada por Marquinhos Trad (PSD), que agora é prefeito da Capital.

“Só posso falar de maneira hipotética, mas - eventualmente - caso um dos denunciados assuma o mandato de Deputado Estadual, por imposição da Constituição Estadual haverá de ser encaminhada a ação penal para o Tribunal de Justiça”, aponta.

A ação já está com 42 mil páginas e foi decorrente da operação Lama Asfáltica. Agora, não se sabe nas mãos ou na caneta, de quem ficará o destino dos 24 denunciados por corrupção ativa, passiva e associação criminosa. Foram denunciados Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César (vereador) são denunciado por associação criminosa e corrupção ativa. Apenas por associação criminosa: AndréPuccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário). Soma-se a estes nomes mais 11 em corrupção passiva: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes.

A operação que marcou Campo Grande

O relatório foi entregue em 9 de dezembro do ano passado, quando Humberto Brites ainda era o procurador Geral e narra uma suposta tentativa de corrupção ativa e passiva entre parlamentares e empresários para que o mandato do prefeito Alcides Bernal fosse cassado.

A operação Coffee Break é um desdobramento de duas outras operações, a ADNA (em alusão a denominação religiosa) e em maior e mais aprofundada parte, a investigação conduzida pela Polícia Federal que na operação Lama Asfáltica, acabou flagrando conversas telefônicas entre o empresário João Amorim, o prefeito afastado Gilmar Olarte e também o então presidente da Câmara, vereador Mario Cesar.

Com as escutas telefônicas devidamente autorizadas pela justiça. O MPE (Ministério Público Estadual) por meio do Gaeco (Grupo de atuação especial e combate ao crime organizado) deflagrou em agosto de 2015 a operação “Coffee Break”, em alusão ao termo “cafezinho” que seria um termo usado para propina.

Tal qual uma novela, o enredo teve nuances dramáticos com o afastamento em 25 de agosto do ano passado de Olarte e Mario Cesar de seus respectivos cargos, e a recondução de Alcides Bernal para o cargo, em outro processo que já corria judicialmente desde sua cassação. Mario conseguiu voltar ao cargo só depois de renunciar a presidência da Câmara, e Olarte ainda amarga o afastamento.

Uma suposta trama que envolve apenas telefonemas e “ouvi falar”

Segundo apurado pela reportagem, o relatório inicial confeccionado pelo Gaeco e que serviu para respaldar o posicionamento do Tribunal de Justiça no afastamento de Olarte e Mario Cesar, além da condução coercitiva de mais oito parlamentares e apreensão de celulares deles e empresários como João Baird, dono da Itel e Fábio Portela Machisnky, o Fabão.

Em todo o relatório inicial, transcrições de conversas telefônicas onde o assunto principal era a saída de Bernal do cargo, além de uma possível ligação entre João Amorim e Gilmar Olarte e recortes de matérias que saíram da mídia, além de textos de assessoria de imprensa de vereadores que na época estavam na base de apoio de Alcides Bernal, como é o caso de Zeca do PT.

As conversas envolviam uma suposta compra de votos para cassar o mandato de Bernal, onde o principal articulador seria Amorim, já que ele se sentia prejudicado por não receber o que a Prefeitura lhe devia, e ter contratos milionários com o poder municipal.

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