Menu
Menu
Busca quinta, 01 de maio de 2025
Política

Deputado do PL será relator de PEC que diminui os poderes do STF

Luiz Philippe de Orleans e Bragança foi escolhido pela CCJ do Senado

22 agosto 2024 - 15h49Pedro Molina

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi escolhido, por votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 28/2024, que permite ao Congresso derrubar decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, o PL agora tem duas PECs que limitam os poderes do STF em suas mãos. A outra se treta da PEC nº 8/2021, que limita as decisões monocráticas do STF e de outros tribunais superiores, que tem como relator o líder da Oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR).

As duas propostas foram trazidas à tona pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em resposta à decisão do STF de suspender o pagamento das emendas impositivas.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vista aérea de Dourados
Política
Governo de MS anuncia investimentos em Dourados
Sessão na Alems
Política
Governo protocola na Alems projeto de reajuste anual dos servidores públicos
Bolsonaro retira sonda do nariz e inicia dieta líquida
Política
Bolsonaro retira sonda do nariz e inicia dieta líquida
Rose e Adriane
Política
Rose Modesto reafirma postura de oposição na Capital após vínculo entre PP e União Brasil
Momento em que Nikolas usou a peruca no discurso
Política
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Governador Eduardo Riedel
Política
Riedel autoriza construção de 479 casas do programa 'Oga Porã' em MS
Governador Eduardo Riedel -
Política
"A sociedade não aceita mais esse tipo de ação", diz Riedel sobre bloqueios do MST
Foto: Sarah Chaves
Política
Daniel assina posse na presidência da União das Câmaras de MS
Foto: Lucas Tavares/Agência O Globo
Política
Assembleia analisa PL para divulgação de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular
Marco Santullo, Tereza Cristina, Rose Modesto, Gerson Claro e Riverton
Política
PP e União Brasil oficializam vínculo com lançamento da Federação

Mais Lidas

Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Polícia
Aos prantos, familiar chora no local de confronto entre PM e criminosos no Iracy Coelho
Motociclista não resistiu ao acidente
Polícia
JD1TV: Motoentregador bate em carro, cai e morre atropelado na Joaquim Murtinho
Acidente provocou lentidão no trânsito
Polícia
JD1TV AGORA: Desgovernado, ônibus de viagem invade Café Mostarda
JD1TV: Veja momento em que criminosos "rondam" local de confronto no Iracy Coelho
Polícia
JD1TV: Veja momento em que criminosos "rondam" local de confronto no Iracy Coelho