Plenário Deputado Júlio Maia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Aline Kraemer)Em discussão única desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está previsto o Projeto de Lei 150/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposta declara a Utilidade Pública do Instituto Ismaily 31, com sede no município de Angélica.
O Projeto de Lei 137/2023, do deputado Marcio Fernandes (MDB), que proíbe a disponibilização de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul será analisado em primeira discussão.
Conforme o texto, os estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis, deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio ou menu impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR CODE ou cardápio digital, a fim de que o consumidor possa optar entre o menu impresso ou o digital.
Em primeira discussão os parlamentares também votam o Projeto de Lei 156/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), que institui a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 10 de dezembro.
A sessão tem início às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia, e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de Comunicação da Casa de Leis.
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Alessandro Menezes assume como secretário adjunto da Setesc
Secretário da prefeitura acusado de assediar funcionário pede afastamento do cargo
Ex-presidente Jair Bolsonaro tem pedido de prisão domiciliar negado por Moraes
Prefeitura quer dar R$ 10 milhões em isenção de imposto ao Consórcio Guaicurus
MPMS investiga se órgãos públicos estão aplicando o Formulário Rogéria em Campo Grande
Prefeitura pede autorização para repassar mais de R$ 28 milhões ao Consórcio Guaicurus
Apoiadores do movimento Acorda Brasil realizam ato na Praça do Rádio neste domingo
Após lista sobre R$ 15 milhões, carta de Bolsonaro declara apoio a Pollon ao Senado
Brasil condena ataques dos EUA e Israel ao Irã
