Menu
Menu
Busca sábado, 05 de julho de 2025
Política

Deputados votam PL que proíbe cardápio exclusivamente digital em MS

Ao todo, três projetos devem entrar em votação na Ordem do Dia desta terça-feira

27 junho 2023 - 09h05Sarah Chaves

Em discussão única desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está previsto o Projeto de Lei 150/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposta declara a Utilidade Pública do Instituto Ismaily 31, com sede no município de Angélica.

O Projeto de Lei 137/2023, do deputado Marcio Fernandes (MDB), que proíbe a disponibilização de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul será analisado em primeira discussão.

Conforme o texto, os estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis, deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio ou menu impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR CODE ou cardápio digital, a fim de que o consumidor possa optar entre o menu impresso ou o digital.

Em primeira discussão os parlamentares também votam o Projeto de Lei 156/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), que institui a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 10 de dezembro. 

A sessão tem início às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia, e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de Comunicação da Casa de Leis.  

JD1 No Celular

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

João Alfredo Danieze -
Justiça
Ex-prefeito não infringiu a Lei Eleitoral ao instituir transporte gratuito em Ribas
Capital sedia Audiência Pública sobre futuro da educação com presença de Tabata Amaral
Educação
Capital sedia Audiência Pública sobre futuro da educação com presença de Tabata Amaral
Dia Estadual do Líder Comunitário passa a ser comemorado em 5 de maio em MS
Política
Dia Estadual do Líder Comunitário passa a ser comemorado em 5 de maio em MS
Lei estadual institui divulgação obrigatória do protocolo "Não é Não" no Estado
Política
Lei estadual institui divulgação obrigatória do protocolo "Não é Não" no Estado
Após aprovação na CCJ, projeto segue para análise do plenário da Câmara
Política
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química
Arara-azul é oficializada como ave símbolo de Mato Grosso do Sul
Política
Arara-azul é oficializada como ave símbolo de Mato Grosso do Sul
Lula confirma intenção de disputar reeleição em 2026 e defende relação com Congresso
Política
Lula confirma intenção de disputar reeleição em 2026 e defende relação com Congresso
Rotatória da Euler com a Tamandaré ganhará semáforos
Política
Rotatória da Euler com a Tamandaré ganhará semáforos
Ex-prefeito, Alcides Bernal
Política
Bernal diz que pode ser candidato com "apoio do povo"
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
Aquisição de R$ 18 mil em gêneros alimentícios pela Câmara de Paranaíba é investigada

Mais Lidas

Michely foi morta pelo próprio filho Alfredo
Interior
Filho mata mãe a facadas e foge em Glória de Dourados
Conveniência fica na Avenida Bandeirantes, próximo a Manoel da Costa Lima
Polícia
Sextou, né?! Mulher é socorrida em coma alcoólico em conveniência 'caótica' do Guanandi
Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: Filho que matou a mãe a facadas em Glória de Dourados é preso pela PM
Carro ficou irreconhecível após o acidente
Esportes
JD1TV: Veja como ficou o carro de Diogo Jota após acidente fatal na Espanha