Bolsonaro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde Bolsonaro está preso, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também considerou como fator contrário ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado.
A defesa alegou que a unidade prisional não teria estrutura suficiente para garantir o tratamento de saúde necessário ao ex-presidente, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a chamada “Papudinha”, onde Bolsonaro cumpre pena, possui condições adequadas para atender às necessidades médicas do ex-presidente, inclusive em situações de emergência.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos”, escreveu o ministro, citando ainda a oferta de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado e cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do complexo penitenciário. O local é destinado a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Messias tem agenda indefinida enquanto encontro com Lula para decidir permanência na AGU
Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1
Em vídeo, rede de supermercados anuncia fim da escala 6x1 e adoção do modelo 5x2
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita jornada de policiais e bombeiros militares
Lei quer de volta cidade e estado nas placas de veículos e proposta avança na Câmara
Supremo Tribunal Federal define que atuação na advocacia pública exige inscrição na OAB
Câmara acelera debate sobre fim da jornada 6x1
TSE mantém cassação de deputada que usou verba eleitoral para harmonização facial em 2022
Após mais de 3 anos de tramitação, TSE cassa governador de Roraima
