A proposta que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas do Poder Executivo está pautada para discussão na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (3).
Conforme o texto proposto pelo governador Eduardo Riedel, o benefício será no valor de R$ 300, aos aposentados e pensionistas que recebem proventos ou pensão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/MS), ou MSPREV, até o limite máximo de benefício do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) mensal.
Também estão pautados outros três projetos.
Primeira discussão
Outro projeto pautado para esta quarta-feira, é do deputado estadual Renato Câmara (MDB), que institui "Maio Verde" como o mês de conscientização sobre a doença celíaca, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Redação final
Deputados decidem sobre o projeto de Lei 212/2023 que assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
E o Projeto de Lei 275/2023 que dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Perícia conclui que pen drive encontrado em casa de Bolsonaro é irrelevante para investigação

Setor de pescados brasileiro pede linha de crédito emergencial para enfrentar tarifaço

Eduardo Bolsonaro descarta renúncia

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

Lula condena sanções dos EUA a Moraes e aliados do STF

Capital recebe dois tratores do Governo Federal

EUA revogam visto de Moraes e "aliados na Corte"

STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro

Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
