O parlamentar revelou que a Câmara ainda exala o "perfume" das eleições (Rádio CBN Campo Grande)O deputado Fábio Trad em entrevista à Rádio CBN de Campo Grande na manhã desta segunda-feira (11) revelou como está o clima na Câmara, conforme ele, ainda está com o “perfume" da campanha do ano passado. O parlamentar destacou também o seu projeto de lei que está no Congresso Nacional e fala sobre o assédio obsessivo ou insidioso.
De acordo com o deputado, o ambiente entre os parlamentares ainda está polarizado, exalando o “perfume” da campanha eleitoral de 2018. “Tudo o que o PT fala é contestado pelo PSL e vice-versa. E isso cria um ambiente de radicalismo, eu adotei uma estratégia diferente, enquanto eles brigam eu apresento projetos”, afirmou.
“Já aprovamos um que constitui um grande avanço para a saúde mental dos brasileiros incentivando pesquisadores e cientistas a produzirem projetos e planos de boas práticas de saúde mental. Um dos primeiros projetos aprovados na Câmara dos Deputados este ano”, acrescentou.
Segundo Fábio, ele conseguiu a proeza de reunir em torno desse projeto a adesão dos bolsonaristas e lulistas. O deputado espera que esse clima hostil acabe, pois o Brasil necessita da atenção dos seus parlamentares aos seus problemas.
Assédio obsessivo
Outro projeto que o parlamentar destacou durante sua entrevista foi sobre a o assédio obsessivo ou insidioso. Que ressalta sobre a perseguição à mulher. “Projeto define como crime o assédio obsessivo praticados por quem não consegue controlar suas próprias frustrações seus ressentimentos e suas culpas”, explicou.
“E extravasam esses sentimentos através do prazer que sente com a dor de suas vítimas. Não são apenas as mulheres que são vítimas, os homens também passam por situações semelhantes, porém é a minoria dos casos”, afirmou.
De acordo com Fábio, pesquisas apontam que muitos casos de stalking resultam em agressões mais graves, sendo lesão corporal ou até mesmo o homicídio, no caso das mulheres o feminicídio. “Esse é um projeto importante no âmbito jurídico, pois não há lei penal no país que criminaliza a conduta do perseguidor excessivo daquele que assedia”, afirmou.
Andamento
A lei prevê a criminalização do assédio obsessivo da perseguição estabelecendo uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. E se o crime foi cometido com quem já foi parceiro intimo da vítima a pena aumenta de três a cinco anos, caso o ato aconteça nas redes sociais (internet) pelo anonimato a pena pode aumentar ainda mais. “A lei atual não fala nada sobre essa prática, esse tipo de assédio ainda é considerado uma contravenção”, revelou o deputado.
O projeto foi protocolado há três semanas "e eu falei pessoalmente com o presidente da Câmara Rodrigo Maia e disse para ele sobre a importância da votação da proposta", finalizou.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa, determina STF
Eleitores têm 90 dias para regularização do título eleitoral
Senado pode quebrar patente do Mounjaro e autorizar produção do medicamento no Brasil
Encontro estadual da UCV deve reunir vereadores em Campo Grande
Gerson cria condições para disputar cadeira no Senado
Lula volta a defender mandato para ministros do STF
Troca de líderes marca retomada dos trabalhos na Câmara da Capital
Zé Teixeira apresenta pedidos por melhorias no campo e energia no interior
Ministério Público reconhece compra de votos, mas não vê provas para cassar Adriane Lopes
