“O que o governo apresentou, evidentemente, foi assinado pelo governo. O que está lá é porque o governo apresentou o projeto”, disse Rogério Marinho (Reprodução/Internet)O governo usou a Medida Provisória (MP) do "pente-fino" no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que acidentes que acontecem no caminho de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência, não sejam mais considerados acidente de trabalho.
Nesta terça-feira (7), o deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da MP e aliado ao presidente Jair Bolsonaro, apresentou, com alterações à versão original, o parecer pela aprovação do texto que exclui a possibilidade de que acidentes ocorridos no caminho para a empresa ou para casa sejam equiparados a acidentes de trabalho, que poderiam garantir benefícios e auxílios a trabalhadores.
Segundo o deputado, a legislação previdenciária tem de se adaptar às novas regras, já que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, não considera como jornada de trabalho o tempo de deslocamento do empregado.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirma que o relatório do deputado foi construído junto com a equipe econômica “o que o governo apresentou, evidentemente, foi assinado pelo governo. O que está lá é porque o governo apresentou o projeto”, disse.
Conforme publicado na Folha de São Paulo semana passada, o governo negociou com o deputado outras alterações na medida provisória.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Após 4 desistências, Conselho de Ética define relatora de processo contra Brazão
Governo consegue liminar no STF para suspender prorrogação de desoneração da folha
Adriane Lopes lança PAA Indígena no Noroeste
Vai um churras? Governo vai mudar impostos em picanha e proteínas animais
Michelle Bolsonaro é internada após mal-estar e dores
Vereadores aprovam PL para implantação de placas informativas em pet shops
Deputados aprovam em 2,2% reajuste remuneratório dos servidores da ALEMS
Vereadores analisam PL para implantação de placas informativas em pet shops
Reajuste remuneratório dos servidores da Assembleia será votado em 2ª discussão
