A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de uma conta no WhatsApp, utilizada para disseminar propaganda negativa e informações falsas contra a coligação "Governar Respeitando o Cidadão", liderada por José Gomes Goulart, conhecido como ‘Casé’, do PSB.
A decisão liminar foi tomada após alegações de que a coligação "Sete Quedas no Rumo Certo", representada por Erlon Fernando Possa Daneluz, Roani Ferreira de Souza e Mariano Valenzuela, teria realizado ações de desinformação. O usuário Mariano Valenzuela, segundo consta na decisão, utilizou uma identidade falsa, usando a foto de um cirurgião norte-americano e um número paraguaio, para espalhar informações negativas sobre os candidatos adversários.
A coligação autora apresentou provas, como prints de conversas e vídeos, e solicitou a notificação de Valenzuela para remover as postagens e o bloqueio do número em questão pelo aplicativo WhatsApp, pertencente à Meta Brasil Gestão de Negócios Ltda.
A decisão do juiz Guilherme Henrique Berto de Almada ressalta que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, ela não é absoluta. A legislação eleitoral permite restrições para garantir a integridade do processo eleitoral. O juiz deferiu o pedido de bloqueio e a remoção das postagens, além de convocar os representados para apresentar defesa em até cinco dias. Veja:
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Capital recebe mais de R$ 20 milhões do FNDE para concluir obras de Emeis e escola

Deputados aprovam criação do dia em reconhecimento ao Sistema S

Câmara promove audiência pública sobre situação da BR-163, em MS

Lula informa senadores sobre desejo de reeleição em 2026

Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção

Coronel David e vereadores cobram aumento de efetivo policial em Aparecida do Taboado

Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal

Deputados avaliam projeto que cria o 'Dia S' das federações de comércio em MS
