O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em reunião sobre a reforma da Prêvidencia que aconteceu nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados, que vai trabalhar para que o texto-base da proposta da reforma seja aprovado até quarta (10).
“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou Maia.
Ele se diz otimista de votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.
Tramitação
Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8), à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário. A votação da PEC 6/19 foi concluída na madrugada do último dia 5 na comissão especial da Câmara.
Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há mais respaldo político para uma quebra intervalo do primeiro para o segundo turno.