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Política

MP quer cassar diploma de suplente em Campo Grande por contas reprovadas

Madalena Pereira da Silva (PCdoB) está na mira do MPE, acusada de irregularidades nas finanças da campanha de 2024

20 janeiro 2025 - 09h23Vinícius Santos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma Representação Especial contra Madalena Pereira da Silva, candidata a vereadora pelo PCdoB nas eleições de 2024 em Campo Grande. Apesar de não eleita, Madalena ficou como suplente. A ação ocorre após a reprovação das contas de sua campanha em primeira instância pela Justiça Eleitoral. A sentença determinou que a candidata devolva R$ 123.926,28 ao Tesouro Nacional por irregularidades financeiras.

Segundo o MPE, a candidata teria recebido recursos de origem não identificada e aplicado de forma irregular verbas públicas destinadas à campanha. A irregularidade foi identificada no processo de prestação de contas julgado pela 35ª Zona Eleitoral/MS.

Na representação, o MPE solicita à Justiça a notificação da candidata para apresentação de defesa em até cinco dias e, ao final do processo, a cassação de seu diploma de suplente, conforme prevê a Lei nº 9.504/97.

Entretanto, o juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da 8ª Zona Eleitoral/MS, decidiu suspender o andamento do processo. O motivo é que a sentença que desaprovou as contas ainda não foi definitivamente confirmada, estando pendente de análise de embargos declaratórios apresentados pela defesa.

O caso permanece em espera até a conclusão definitiva do julgamento sobre as contas. A Justiça determinou que o processo seja acompanhado para futura retomada, caso necessário, e o Ministério Público Eleitoral devera ser informado sobre a decisão de sobrestar o processo até a conclusão final do julgamento das contas, o chamado "trânsito em julgado".

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