A reunião com o empresariado da cidade ocorrerá na Câmara Municipal (Divulgação/Assessoria)Reunião para discutir decreto que estabelece cobrança aos grandes geradores de lixo da capital acontece na próxima segunda-feira (14), na Câmara. O encontro é promovido pelos vereadores André Salineiro e Junior Longo, e tem o objetivo de ouvir os pequenos e médios empresários, devido o receio de que a nova cobrança acabe penalizando o setor.
De acordo com a assessoria, a expectativa é que a reunião conte com a presença de empresários e associações, a exemplo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel) e Associação Comercial de Campo Grande. Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) também deve comparecer para responder aos questionamentos.
O Decreto 13.653, da prefeitura de 26 de setembro de 2018, regulamenta a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores. A publicação considera como “grandes geradores de lixo pessoas físicas ou jurídicas, os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados seja superior a 200 litros/dia ou 50 quilogramas”.
Para Salineiro, o empresário terá outros gastos, como a contratação de profissional com qualificação técnica, a exemplo de engenheiro ambiental, além da contratação de uma empresa para fazer a coleta. “imagine o quanto que isso irá onerar micros, pequenos empresários, e o cidadão em geral, pois muitas empresas fecharão suas portas, ocasionando desemprego”, disse.
Os vereadores concordam que grandes estabelecimentos, a exemplo de shoppings, hospitais e indústrias possam ser considerados como grandes geradores de lixo, mas a generalização pode resultar em prejuízos aos empresários. “Mas, nesse embalo, tem o médio empresário, que tem comércio, dois ou três funcionários e se enquadra no que exige o decreto. Inclui todos que produzem mais que 50 quilos por dia, o que dá um saco de 100 litros cheio, e isso acaba ocorrendo num estabelecimento, como uma padaria ou restaurante”, alerta.
Os empresários também queixaram-se aos vereadores que apenas duas empresas prestam esse serviço de coleta e destinação do lixo em Campo Grande, o que pode encarecer a cobrança. “Seria importante ampliar essa concorrência”, disse o vereador Junior Longo.
A reunião, conforme o vereador Junior Longo, tem objetivo de ouvir os pequenos e médios empresários para falarem dos seus gargalos e tentar encontrar alternativa para “não penalizar aqueles que geram empregos e batalham no comércio de Campo Grande”.
Além disso, Salineiro questiona a cobrança que já ocorre a todos os contribuintes pela taxa do lixo e os pagamentos pelo serviço feitos à concessionária Solurb.
Serviço – A reunião acontece no dia 14 de janeiro, às 9 horas, no Plenarinho Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis, na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, bairro Jatiúka Park.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Tarifaço: "Se Lula sinalizar para mim, eu negocio com o Trump", diz Bolsonaro
JD1TV: Luiza Ribeiro cobra inclusão efetiva e políticas públicas para pessoas com deficiência
Gerson Claro aponta PPP do Regional e obras na BR-163 no 1º semestre da ALEMS
Decreto de Lula que aumenta IOF volta a valer em parte, decide Moraes
Mesmo com perfis bloqueados, Zambelli reaparece em rede social e critica Moraes
PIX é investigado em processo pedido por Trump
Carlão faz balanço positivo ao encerrar 1º semestre legislativo da Câmara
Deputados votam proposta do Executivo de reorganização de carreira na Ageprev
Com relatoria de Soraya, Senado aprova doação de alimentos a ONGs
