A Medida Provisória 1054/21, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia em áreas indígenas foi aprovado na manhã desta quinta-feira (14) no Planário da Câmara.
O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19). O texto irá agora ao Senado.
Os recursos serão distribuídos em R$ 173,4 milhões para o Ministério da Cidadania; R$ 20,9 milhões para Defesa e o restante, o total de R$ 41 milhões é destinado à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A MP teve parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “Estamos falando de populações mais vulneráveis e precisam de um acompanhamento mais de perto do poder público”, disse Tatto.
Ele alertou para a baixa execução dos recursos até o momento. Segundo Tatto, dos valores destinados ao Ministério da Cidadania, nada foi empenhado até agora.
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