Menu
Busca domingo, 20 de outubro de 2019
(67) 99647-9098
Governo vitimas
Política

Projeto que garante prioridade aos alunos com TDAH foi aprovado pela CCJR

A proposta do deputado Barbosinha obriga as escolas a colocarem os alunos na primeira fila das salas de aulas

18 setembro 2019 - 17h56Mauro Silva, com informações da assessoria

O projeto de lei do deputado Barbosinha (DEM), que dá o direito aos alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) de terem lugares reservados na primeira fila nas escolas públicas foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O parlamentar apresentou o projeto no fim do mês passado tendo parecer favorável pela CCJ nesta manhã. De acordo com o projeto apresentado, as unidades escolares públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, ficam obrigadas a disponibilizar, em suas salas de aula, assentos na primeira fila aos alunos com TDAH, assegurando seu posicionamento afastado de janelas, cartazes e outros elementos, possíveis potenciais de distração.

A legislação também diz que: “é direito do aluno diagnosticado com TDAH, realizar as atividades de avaliação e provas durante o ano letivo, em local diferenciado, com o auxílio preferencialmente do professor especializado e com maior tempo para a sua realização”, relatou.

Segundo a proposta para assegurar o atendimento dos alunos será necessária a apresentação, por parte dos pais ou responsáveis pelo aluno, de laudo médico que comprove o TDAH, emitido por médico especialista em neurologia ou psiquiatria.

Com a nova lei as escolas das redes pública e privada deverão prever e prover, na organização de suas classes, flexibilizações e adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, em consonância com o projeto pedagógico da escola, respeitada a frequência obrigatória.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Bolívia: Evo tenta 4º mandato em disputa acirrada com Carlos Mesa
Política
Solidariedade faz convenção dia 26
Política
Coronel David solicita agilidade na pavimentação das ruas do Nova Campo Grande
Política
Universidades tem orçamentos descontingenciados
Política
Vereadores querem mais investimentos na infraestrutura da capital
Política
Joice perde a liderança do governo no Congresso para o MDB
Política
BR-262 receberá investimentos de R$ 22 mi do Ministério da Infraestrutura
Política
Grupo argentino investirá R$ 120 mi em porto de Murtinho
Política
Juiz entende que MPF adulterou diálogos de Temer e Joesley e absolve ex-presidente
Política
Senado aprova indicação de Carlos Ceglia para embaixada na Turquia

Mais Lidas

Geral
Violeiro Ivo de Souza morre em acidente na BR-163
Brasil
Três militares do Corpo de Bombeiros morreram enquanto tentavam combater incêndio
Esportes
Na capital, Muricy crava Flamengo como campeão do Brasileirão
Polícia
Comerciante é executado na fronteira