Ademar Chagas (advogado) e o deputado federal, Vander Loubet, presidente do PT-MS (Reprodução)O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul (PT/MS) protocolou notícia-crime na Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra um usuário acusado de incitar a violência política e ameaçar integrantes do partido com “extermínio” atravésdas redes sociais. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24) e solicita a instauração imediata de inquérito policial.
Segundo o documento, a manifestação ocorreu em comentário público no Facebook, com linguagem considerada violenta, hostil e de caráter exterminatório, direcionada a pessoas identificadas por sua orientação política. A peça jurídica afirma que o autor do comentário faz referência a conflitos armados internacionais para justificar a eliminação física de adversários ideológicos, além de registrar ameaça direta ao afirmar que “vai dar morte” a quem o desafiar.
A representação sustenta que o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão, por reunir ameaça concreta, incitação à violência e deslegitimação de instituições democráticas, incluindo ataques genéricos ao Poder Judiciário e à Suprema Corte. Por ter sido praticada em ambiente digital de amplo alcance, a conduta é apontada como de risco à ordem pública e à segurança coletiva.
O PT argumenta ainda que o caso possui interesse nacional, o que justificaria a atuação da Justiça Federal e da Polícia Federal, uma vez que envolve ameaça a um grupo político e ataques a instituições da União. A legenda pede a responsabilização criminal do autor das declarações e a apuração rigorosa dos fatos.
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