Menu
Busca terça, 29 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
Política

Senado aprova Projeto de Crimes Cibernéticos

01 novembro 2012 - 11h07Reprodução

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os culpados podem ter a pena aumentada se tiverem agravantes como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes.

A venda de programas ou dispositivos que facilitem a invasão de computadores ou locais privados na internet, como e-mails, também configura agravante que pode aumentar a pena final. A ideia é garantir o máximo de tipificação para práticas danosas por meios eletrônicos que até hoje não configuravam crimes.

A matéria recebeu alterações em relação ao texto da Câmara na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Por isso, precisará retornar para revisão final na casa original antes de seguir para sanção presidencial.

Via Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
AO VIVO: O que Márcio Fernandes quer fazer por Campo Grande?
Política
Confira os compromissos dos candidatos para esta terça
Política
Campanha das eleições municipais começa neste domingo
Política
Após polêmica, Siqueira anuncia que é candidato a prefeito de Campo Grande
Política
Mais de meio milhão de candidatos inscritos para disputar as eleições 2020
Política
Bolsonaro volta ao trabalho na segunda
Política
Bolsonaro apresenta ótima evolução clínica após cirurgia
Política
Pandemia deve baratear campanha
Política
Chapa do PSDB quer “dar voz” a sociedade
Política
Aprovação de Bolsonaro sobe para 40%, diz CNI/Ibope

Mais Lidas

Cidade
Lei que prevê multas e punições para quem passar trote no 190 e 193 foi sancionada hoje
Justiça
Bolsonaro sanciona lei sobre maus-tratos a animais acompanhado do pitbull Sansão em Brasília
Polícia
Jovem é assassinada com oito tiros na Capital
Cidade
Funsat Itinerante vai atender na Vila Popular nos dias 01 e 02 de outubro