Acordo foi assinado na quarta-feira (Foto: Antonio Augusto/STF)
Para tentar solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, em Mato Grosso do Sul, o STF (Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um acordo de conciliação histórico nesta quarta-feira (25).
Os termos, presentes no acordo, foram definidos pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e escolhidos durante audiência com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
O acordo prevê o pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.
Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a ser pagos aos proprietários.
Em troca, após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.
Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado (28), das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
O Governador Eduardo Riedel realizará uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (27) para falar do resultado da audiência de conciliação realizada ontem (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João.
“Ontem, às 22 horas, terminei o dia conversando com o ministro Gilmar Mendes sobre um acordo histórico aqui em Mato Grosso do Sul da aquisição de áreas em conflito para pacificar uma situação, a da Cerro Marangatu, lá em Antônio João, de um conflito que demora mais de 25 anos. Conflitos no Estado têm tido essa dinâmica, e a gente sempre disse que íamos buscar a conciliação junto com todas as partes interessadas”, contou o governador.
Na tarde desta quinta-feira (26), Riedel está em Brasília para conversar sobre o assunto com o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.
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