A informação da redução do ICMS do diesel será publicada amanhã no DOE (Chico Ribeiro/Assessoria)A tarifa de ônibus pode diminuir com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Mato Grosso do Sul. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5), quando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), entregou na Assembleia Legislativa o projeto que reduz o imposto de 17% para 12%.
A redução impõe também que o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), repasse o desconto ao consumidor. A diminuição da cobrança do imposto pode impactar no preço de diversos produtos que chegam ao mercado por meio de caminhões e até mesmo na tarifa de ônibus.
“Tenho a certeza de que uma vez que o desconto dado pelo governo federal e do ICMS, que é estadual, chegar realmente à bomba, ao consumidor, nós vamos ter um resultado extremamente produtivo para a economia sul-mato-grossense”, afirmou o governador.
Essa será a segunda vez que o Executivo reduz a alíquota. A primeira ocorreu em 2015 e teve duração de seis meses. Agora, a lei não tem prazo de validade. Por determinação do governador, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), irá fiscalizar os postos de combustíveis para evitar abusos.
Em um acordo de líderes, a Assembleia Legislativa decidiu acelerar a votação do projeto, inclusive, com a realização de uma sessão extraordinária que ocorreu hoje para aprovação da proposta. “Dispensamos todos os prazos regimentais porque entendemos que essa é uma necessidade e um anseio da população”, disse o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (MDB).
A previsão é que a lei que reduz o imposto do diesel seja publicada na edição desta quarta-feira (6), do Diário Oficial do Estado (DOE).
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