Menu
Busca terça, 29 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
Política

TRE-MS indefere candidatura de Professor Sidney em Campo Grande

14 setembro 2012 - 09h56Reprodução / TV Morena

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) indeferiu a candidatura do Professor Sidney Melo (PSOL), que disputa a sucessão da Prefeitura de Campo Grande. Em sessão na terça-feira (11), os magistrados negaram recurso que contestava a decisão da 36ª Zona Eleitoral, que havia impugnado o registro. O candidato afirmou ao G1 nesta quinta-feira (13) que vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de indeferimento da candidatura do Professor Sidney foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) dias após o registro na Justiça Eleitoral em 5 de julho. O argumento, acatado pelo TRE, é de que não foi comprovada a filiação partidária do candidato, o que o torna inelegível.

No PSOL desde 1º de outubro de 2011, Sidney teve a filiação cancelada pela Justiça Eleitoral em 19 de dezembro daquele ano. O motivo, segundo a decisão judicial, seria o fato dele constar como filiado ao PMDB desde setembro de 2003 e não ter feito a desfiliação antes entrar no PSOL, o que caracteriza dupla militância, prática proibida por lei.

“Por esta razão, o recorrente [Professor Sidney] figura no cadastro eleitoral como desprovido de filiação. Os documentos acostados pelo recorrente não interferem no julgamento do feito – ficha de filiação ao PSOL, certidão expedida pelo PSOL e certidão de filiado – já que a sentença judicial que declarou a nulidade das filiações existentes é posterior à data em que havia se filiado ao partido. […] desfiliado de ambas as agremiações (PMDB e PSOL) e não vinculado a qualquer partido político, a elegibilidade encontra impedimento inafastável”, argumenta o relator do processo no TRE, juiz Amaury da Silva Kuklinski.

Professor Sidney afirmou ao G1 que nunca pertenceu ao PMDB, justificando que era filiado ao PT desde 2002 e se desligou do partido em setembro de 2011, mês anterior à filiação no PSOL.

“Eu fui membro do diretório do PT e, quando saí, levei uma carta de desfiliação à Justiça Eleitoral com meu endereço atual. Depois, fomos surpreendidos com a decisão de cancelamento da filiação ao PSOL. Não houve citação no meu endereço, eu teria que ter sido notificado de alguma forma antes para tomar medidas no prazo. O direito de defesa não foi garantido”, afirma.

No acórdão, o desembargador Joenildo de Sousa Chaves contesta o fato do candidato nunca ter pertencido ao PMDB.

“O diretório enviou a cópia da ficha de inscrição em nome do recorrente [Professor Sidney], onde consta a data de 30 de setembro de 2003, exatamente como anotado no Filiaweb como início do vínculo ao partido mencionado. A juntada da ficha de filiação do recorrente ao PMDB encerra a discussão acerca da inexistência de dupla filiação, que culminou no cancelamento das filiações”.

Recurso
O candidato do PSOL disse que os advogados já estão montando o recurso para o TSE. “Isso não sepulta a candidatura do PSOL em Campo Grande, não furta a cidade do debate político. A decisão não sepulta a disposição para luta, vamos continuar debatendo os problemas da cidade. Entendemos a decisão judicial, mas temos provas contundentes para provar o contrário”, garantiu.

Via G1

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Campanha das eleições municipais começa neste domingo
Política
Após polêmica, Siqueira anuncia que é candidato a prefeito de Campo Grande
Política
Mais de meio milhão de candidatos inscritos para disputar as eleições 2020
Política
Bolsonaro volta ao trabalho na segunda
Política
Bolsonaro apresenta ótima evolução clínica após cirurgia
Política
Pandemia deve baratear campanha
Política
Chapa do PSDB quer “dar voz” a sociedade
Política
Aprovação de Bolsonaro sobe para 40%, diz CNI/Ibope
Política
Capital já tem 9 candidatos a prefeito registrados no TRE
Política
Paulo Corrêa homenageia bombeiro que salvou recém-nascida

Mais Lidas

Polícia
Mega busca nas margens da BR-163 para encontrar assaltantes
Saúde
“Rastrear” é aposta para barrar o avanço do coronavírus em MS
Polícia
Corpo de criança de 2 anos é encontrado no Rio Paraguai
Cidade
Quarta-feira prazo final para quitação de licenciamento para placas final 9