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Política

TRE-MS indefere candidatura de Professor Sidney em Campo Grande

14 setembro 2012 - 09h56Reprodução / TV Morena

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) indeferiu a candidatura do Professor Sidney Melo (PSOL), que disputa a sucessão da Prefeitura de Campo Grande. Em sessão na terça-feira (11), os magistrados negaram recurso que contestava a decisão da 36ª Zona Eleitoral, que havia impugnado o registro. O candidato afirmou ao G1 nesta quinta-feira (13) que vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de indeferimento da candidatura do Professor Sidney foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) dias após o registro na Justiça Eleitoral em 5 de julho. O argumento, acatado pelo TRE, é de que não foi comprovada a filiação partidária do candidato, o que o torna inelegível.

No PSOL desde 1º de outubro de 2011, Sidney teve a filiação cancelada pela Justiça Eleitoral em 19 de dezembro daquele ano. O motivo, segundo a decisão judicial, seria o fato dele constar como filiado ao PMDB desde setembro de 2003 e não ter feito a desfiliação antes entrar no PSOL, o que caracteriza dupla militância, prática proibida por lei.

“Por esta razão, o recorrente [Professor Sidney] figura no cadastro eleitoral como desprovido de filiação. Os documentos acostados pelo recorrente não interferem no julgamento do feito – ficha de filiação ao PSOL, certidão expedida pelo PSOL e certidão de filiado – já que a sentença judicial que declarou a nulidade das filiações existentes é posterior à data em que havia se filiado ao partido. […] desfiliado de ambas as agremiações (PMDB e PSOL) e não vinculado a qualquer partido político, a elegibilidade encontra impedimento inafastável”, argumenta o relator do processo no TRE, juiz Amaury da Silva Kuklinski.

Professor Sidney afirmou ao G1 que nunca pertenceu ao PMDB, justificando que era filiado ao PT desde 2002 e se desligou do partido em setembro de 2011, mês anterior à filiação no PSOL.

“Eu fui membro do diretório do PT e, quando saí, levei uma carta de desfiliação à Justiça Eleitoral com meu endereço atual. Depois, fomos surpreendidos com a decisão de cancelamento da filiação ao PSOL. Não houve citação no meu endereço, eu teria que ter sido notificado de alguma forma antes para tomar medidas no prazo. O direito de defesa não foi garantido”, afirma.

No acórdão, o desembargador Joenildo de Sousa Chaves contesta o fato do candidato nunca ter pertencido ao PMDB.

“O diretório enviou a cópia da ficha de inscrição em nome do recorrente [Professor Sidney], onde consta a data de 30 de setembro de 2003, exatamente como anotado no Filiaweb como início do vínculo ao partido mencionado. A juntada da ficha de filiação do recorrente ao PMDB encerra a discussão acerca da inexistência de dupla filiação, que culminou no cancelamento das filiações”.

Recurso
O candidato do PSOL disse que os advogados já estão montando o recurso para o TSE. “Isso não sepulta a candidatura do PSOL em Campo Grande, não furta a cidade do debate político. A decisão não sepulta a disposição para luta, vamos continuar debatendo os problemas da cidade. Entendemos a decisão judicial, mas temos provas contundentes para provar o contrário”, garantiu.

Via G1

PMCG Refis

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