Deputada Carla Zambelli (PL) (Foto: Wallace Martins)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, durante sessão nesta sexta-feira (14), para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e a tornar inelegível pela divulgação de fake news sobre as eleições.
O desembargador José Antonio Encinas Manfré, que é relator do caso, fez a leitura do voto e pediu a cassação do diploma de Zambelli e deixá-la inelegível por oito anos abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse Manfré em sua decisão.
O desembargador também destacou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar as notícias falsas em suas redes sociais, mas que agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator.
A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vistas e o julgamento foi suspenso, devendo retornar apenas em 2025, após o recesso do Judiciário. Ainda faltam votos dos juízes Régis de Castilho e Rogério Cury.
Apesar da condenação, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.
“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristão templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”, disse a deputada.
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