Governo libera R$ 5 bilhões por medida provisória para combate ao coronavírus

A receita será destinada para o Fundo Nacional de Saúde,s hospitais universitários e ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre

14 março 2020 - 17h20Sarah Chaves, com informações da assessoria atualizado em 14/03/2020 às 17h52

Ministério da Saúde receberá R$ 4,5 bilhões para o Fundo Nacional da Saúde (Reprodução/Internet)

O governo federal editou na sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19).

A iniciativa havia sido negociada na quarta-feira (11) durante reunião de emergência entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros.

Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.

Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação.

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares.

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