Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - (Foto: Ilustrativa/MPMS)Sem um chefe para comandar a pasta da saúde em Campo Grande, surge mais uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Desta vez, um Inquérito Civil foi instaurado para apurar problemas na oferta de ecocardiograma infantil na rede pública de saúde da Capital.
Segundo dados divulgados pelo MPMS, há atualmente 503 crianças na fila aguardando a realização do exame. No entanto, o municÃpio oferece apenas 120 vagas mensais no Centro de Apoio e Diagnóstico Municipal (Cadim).
Ou seja, mesmo considerando as vagas disponÃveis, a cada mês ainda restam 383 crianças na fila. Com a capacidade atual, seriam necessários mais de 4 meses somente para atender à demanda existente, sem contar novas crianças que precisem do exame.
A promotora de Justiça Daniella Costa da Silva destacou que a demora no acesso a exames diagnósticos fundamentais compromete o direito à saúde e pode agravar o quadro clÃnico de pacientes pediátricos. Segundo ela, a situação afronta os princÃpios da integralidade e da resolutividade que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Lei n.º 8.080/1990. Conforme o órgão investigativo, o problema vai além de casos isolados, demandando atuação ministerial ampla e articulada junto aos gestores de saúde.
Como a investigação foi aberta
A investigação teve inÃcio com uma notÃcia de fato, procedimento preliminar do MPMS destinado a apurar situações que possam envolver violação de direitos. Ela surgiu a partir de uma manifestação da Ouvidoria do MPMS, que relatou problemas no atendimento de uma criança de 1 ano com anemia grave, que enfrentou demora para transferência hospitalar e para a realização de exames essenciais, como o ecocardiograma infantil.Â
Após análise, o MPMS converteu a notÃcia de fato em inquérito civil, formalizando a investigação com o objetivo de verificar a regularidade da oferta e a suficiência da capacidade instalada para a realização de ecocardiogramas infantis, avaliar as medidas adotadas pelos gestores para ampliar o serviço e reduzir a demanda reprimida, e acompanhar sistematicamente a fila de crianças aguardando o exame. No curso da apuração, foram expedidos ofÃcios à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e à Secretaria de Estado de Saúde de MS solicitando informações detalhadas sobre a situação.Â
Sesau sem comando
O municÃpio de Campo Grande está sem secretário titular na Sesau. A pasta vem sendo conduzida por um comitê gestor, após a exoneração de Rosana Leite, feita pela prefeita Adriane Lopes (PP) em 5 de setembro deste ano, em meio à crise no sistema público de saúde, que segue colapsado.
Outro Lado - O JD1 NotÃcias encaminhou questionamento à prefeitura de Campo Grande para um posicionamento sobre a situação do ecocardiograma infantil. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno, e o espaço segue aberto para manifestação.
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