USF Coophavilla II - Foto: Cristiene Nishimura A promotora de Justiça Daniella Costa da Silva, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), abriu uma investigação contra a prefeitura de Campo Grande para apurar problemas na Unidade de Saúde da Família (USF) Alfredo Neder, no bairro Coophavilla II.
A apuração começou após uma denúncia enviada à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que não trata apenas de um caso isolado, mas aponta falhas no funcionamento da unidade. Entre os problemas relatados estão a falta de equipamentos, dificuldade para realização de exames e falhas na comunicação com os pacientes.
Durante a análise inicial, informações da própria Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) indicaram que os problemas são recorrentes. Um dos principais pontos é a indisponibilidade prolongada do aparelho de eletrocardiograma, além de dificuldades na reposição de insumos e medicamentos.
Diante da situação, o MPMS realizou uma vistoria técnica no local. O relatório apontou que o aparelho de eletrocardiograma continua fora de uso, sem prazo definido para conserto, e que há medicamentos em falta.
Também foram identificados problemas na estrutura da unidade, como falhas na climatização, infiltrações e equipamentos odontológicos sem funcionamento. Segundo o Ministério Público, essas condições podem comprometer a qualidade e a segurança do atendimento oferecido à população.
Na portaria, a promotora destacou que as irregularidades afetam todos os usuários da unidade de saúde, e não apenas um paciente específico, o que pode representar prejuízo ao direito da população ao atendimento público de saúde adequado. Ela também alertou que a permanência dessas falhas pode trazer riscos à saúde dos moradores da região.
Como parte da investigação, o MPMS determinou que a Sesau seja oficialmente comunicada e apresente, em até 20 dias úteis, informações sobre o conserto do eletrocardiograma, a reposição dos medicamentos em falta, as medidas para corrigir os problemas estruturais da unidade e o andamento do processo seletivo para contratação de engenheiro clínico, profissional responsável por serviços técnicos nas unidades de saúde.
Outro inquérito na área da saúde
Além da investigação envolvendo a USF da Coophavilla II, o Ministério Público também abriu outro inquérito para apurar as condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Carlos Vinícius Pistóia de Oliveira, no bairro Leblon.
A apuração vai analisar a estrutura física da unidade, a manutenção dos equipamentos, o fornecimento regular de medicamentos, materiais e insumos, a quantidade de profissionais disponíveis e a organização do atendimento aos pacientes, além de acompanhar as medidas adotadas para corrigir eventuais irregularidades.
A investigação está sob responsabilidade da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública.
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