Menu
Menu
Busca quinta, 28 de março de 2024
Tecnologia

Anatel prorroga consulta pública sobre Internet das Coisas

Interessados terão até o dia 18 de outubro para opinarem

17 setembro 2019 - 15h33Joilson Francelino, com informações da Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou a consulta pública sobre políticas e medidas regulatórias para incentivar o conjunto de tecnologias que vem sendo chamado de “Internet das Coisas”.

Os interessados terão até o dia 18 de outubro para opinar sobre um documento base elaborado pela equipe técnica do órgão. A participação se dá por meio do sistema de consultas públicas disponível no site da agência.

O termo Internet das Coisas (IdC, ou IoT na sigla em inglês) vem sendo adotado nos últimos anos para designar um ecossistema em que não apenas pessoas estão conectadas por meios de seus computadores e smartphones, mas também dispositivos estão interligados entre si, com usuários e com sistemas complexos de coleta, processamento de dados e aplicações de diversos tipos.

De acordo com a Anatel, um dos intuitos da consulta é avaliar se os modelos de negócio relacionados à IdC “podem ser abarcados na regulamentação atual” e como poderiam ser enquadrados do ponto de vista das regras vigentes. O debate inclui a reflexão se os serviços existentes – em geral previstos para a relação entre pessoas e máquinas – seriam adequados para comunicações entre equipamentos.

Entre as normas existentes atualmente, há aspectos acerca de exigência mínima de qualidade do serviço, obrigações relacionadas aos direitos do consumidor e formas de prestação do serviço. A Anatel quer saber se há necessidade de flexibilizar esses dispositivos e de que forma. Entre os requisitos legais em avaliação na consulta, estão também as taxas e os tributos incidentes sobre o setor. Atualmente, a Anatel cobra um valor por aparelho. A consulta quer saber se esse é o melhor modelo, dado o fato de os equipamentos serem menores do que smartphones ou computadores.

“Surge a incerteza se seria plausível manter o valor atual fixado para a TFI [Taxa de Fiscalização de Instalação] e TFF [Taxa de Fiscalização de Funcionamento] decorrentes de licenciamento das estações e se tais valores poderiam ser um empecilho”, pondera o documento da consulta. O texto também cogita estabelecer condições diferenciadas a depender do serviço e da empresa prestadora.

Reportar Erro
Fapec Caarapo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Meta
Tecnologia
Instagram e Facebook ficam mais lentos que tartaruga nesta quarta-feira
Jogos eletrônicos estão no caminho para ser regulamentados
Tecnologia
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
Congresso dos EUA aprova projeto que pode levar ao banimento do TikTok no país
Tecnologia
Congresso dos EUA aprova projeto que pode levar ao banimento do TikTok no país
Com capacitação profissional, Capital terá escola pública de Marketing Digital
Tecnologia
Com capacitação profissional, Capital terá escola pública de Marketing Digital
Detran-MS tem problema com o sistema
Tecnologia
Rompimento de fibra interrompe atendimentos presenciais do Detran-MS
Equipe da Tera Robotics de Três Lagoas foi uma das representantes de Mato Grosso do Sul
Tecnologia
Equipes de robótica de MS participam do Festival Sesi no Distrito Federal
Rússia e China planejam explorar a Lua
Tecnologia
Rússia e China planejam colocar uma usina nuclear na Lua até 2035
Meta
Tecnologia
"Terçou" sem stories: Instagram e Facebook ficam fora do ar
Google atualiza plataforma para benefícios sociais
Tecnologia
Formulário do Google permite que você tire seus dados da busca
Apple é condenada e terá que indenizar cliente por vender iPhone sem carregador
Justiça
Apple é condenada e terá que indenizar cliente por vender iPhone sem carregador

Mais Lidas

Artistas confirmadas na Expogrande 2024
Comportamento
Expogrande 2024 divulga programação dos shows; confira as datas
Local onde aconteceu o confronto
Polícia
JD1TV AGORA: 'Tigrão do PCC' morre em confronto com o Choque na Capital
Caso aconteceu em uma das lojas de roupa do shopping
Polícia
'Pai de santo' tenta furtar calça em loja de shopping de Campo Grande
De empresários a policiais civis, veja quem são os alvos na Operação Snow
Polícia
De empresários a policiais civis, veja quem são os alvos na Operação Snow