A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a suspensão das operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu em maio, em Sergipe, em acidente no qual morreram o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A revogação, datada do dia 1°, foi divulgada nesta sexta-feira (9) pelo aeroclube em suas redes sociais.
"Demorou, mas voltamos à atividade. Depois de um longo e atual pesadelo, estamos de volta! Aeroclube de Alagoas. Instruções práticas e teóricas modo on [ligado, em funcioamento]", diz trecho da publicação do aeroclube.
A empresa também divulgou foto de um documento com o timbre da Anac, tratando da revogação das suspensão. "Considerando os autos do Processo nº 00058.019974/2019-10, decido pela revogação da suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Alagoas, por não haver impedimentos para retorno das atividades da entidade em razão das supostas irregularidades apontadas não se referirem à operação sob as regras do RBHA 141", diz trecho do documento.
"O arquivo publicado na rede social se refere ao despacho de revogação da suspensão cautelar das atividades do Aeroclube de Alagoas. Vale ressaltar que o Aeroclube de Alagoas será liberado para ministrar cursos e realizar voos panorâmicos após publicação da decisão no Diário Oficialda União, que deverá ocorrer nos próximos dias", informou a Anac em nota.
Suspensão
A agência reguladora suspendeu as operações do aeroclube logo após o acidente que vitimou o cantor e os dois pilotos, com o argumento de que a aeronave que caiu não tinha autorização para executar o serviço de táxi-aéreo. Segundo a Anac, na época, o avião, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrado na categoria Instrução e "não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas".
O serviço de táxi-aéreo é autorizado e fiscalizado pela Anac e só pode ser prestado por empresas que cumpram uma série de requisitos para garantir a segurança no transporte de passageiros. A agência informou ainda que abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada.
Entre as apurações, estão as condições em que estava sendo feito o transporte de passageiros em aeronave de instrução, categoria destinada a voos de treinamento. "Sobre o processo instaurado pela Anac para apurar a prestação de serviço de táxi-aéreo, ele segue em andamento na Anac, sem prazo para conclusão", diz a agência.
Após o acidente, a Anac informou que os dados do Registro Aeronáutico Brasileiro mostram que a aeronave estava com o certificado de aAeronavegabilidade válido até fevereiro de 2023 e a inspeção anual de manutenção em dia até março de 2020. O modelo é um monomotor com capacidade máxima de três passageiros, mais a tripulação, totalizando quatro assentos.
As investigações sobre as causas do acidente estão sendo conduzidas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), de Pernambuco, órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica.
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