A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta sexta-feira (16) uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores ainda podem sofrer alterações, pois a proposta receberá contribuições por meio de audiência pública.
Segundo a proposta da agência, a bandeira amarela passaria de um adicional de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 ficaria inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairia de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
A mudança no valor da bandeira amarela foi sugerido por causa do aumento dos custos relacionados ao risco hidrológico neste patamar, de acordo com o relator da matéria, diretor José Jurhosa. Segundo ele, a redução do valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2 é explicada porque em 2016 foram considerados os cenários com o acionamento das usinas térmicas mais caras.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.
CDE
A Aneel também aprovou hoje uma proposta para os valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o ano que vem, que também vão passar por audiência pública. Segundo a proposta, a cota da CDE a ser paga pelos consumidores por meio da conta de luz seria de R$ 9,11 bilhões, valor 23% menor que o deste ano.
Mais R$ 3,7 bilhões devem ser incluídos na conta de luz dos consumidores em 2017 para a devolução do empréstimo feito pelo Tesouro às distribuidoras em 2013 que cobriu os custos maiores com a geração de energia por causa da falta de chuvas.
Se esses valores forem aprovados, o impacto médio da CDE nas contas de luz dos brasileiros deverá ter uma redução de 1,29% no ano que vem.
A CDE é um fundo setorial criado para promover fontes renováveis de energia, além da universalização do serviço de energia elétrica e subsidiar a tarifa social. Desde 2013, a CDE também tem o objetivo de prover recursos para compensar os descontos aplicados nas tarifas de energia elétrica.
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