Passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao atual mínimo de R$ 1.320, de acordo com a CNN, o presidente Lula deixou o decreto assinado antes de entrar em recesso e o ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, disse acreditar que o texto deve ser publicado ainda nesta semana.
O novo salário mínimo ficou R$ 9 abaixo do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto. O valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses encerrados em novembro e resultado do PIB.
O cálculo foi feito com base na nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto pelo presidente Lula. O efeito fiscal do ajuste deve ser de R$ 35 bilhões.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo pode enviar projeto contra escala 6x1 com urgência se Congresso 'enrolar' a pauta
Acordo entre Mercosul e União Europeia será promulgado nesta terça-feira
Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026
Homem é preso após queimar filho de 6 anos com mingau quente
Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio
Medida Provisória para renovação automática de CNH é prorrogada
Defesa de Bolsonaro espera novo laudo médico para pedir domiciliar
Sem acertadores, prêmio da Mega-Sena vai para R$ 105 milhões
Bolsonaro melhora função renal, mas marcadores inflamatórios sobem
