Menu
Busca domingo, 24 de maio de 2020
(67) 99647-9098
TJ MS maio20
Brasil

Bolsonaro diz que invasão de terra tem que ser tipificada como terrorismo

Ele afirmou que pretende enviar um projeto de lei ao Congresso abordando o assunto

19 abril 2019 - 09h15Rayani Santa Cruz, com informações da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite de quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de "invasão" de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado. 

"No que depender de mim, será tipificado como terrorismo", afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo. 

Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália. 

"Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada", disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade. 

A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.

"O nosso projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de ilicitude. Você responde, mas não tem punição", disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima defesa. 

Leste Europeu

O presidente também disse que deve viajar ao Leste Europeu no segundo semestre. Ele agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pelos contatos internacionais que ele tem feito. Eduardo cumpre agenda internacional na Europa, onde se reuniu com o primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán. Depois, o deputado segue para a Itália, onde terá um encontro o com vice-premier Matteo Salvini. 

"Eu pretendo viajar para aquela região, no segundo semestre, Hungria, Polônia, para a gente aprofundar nossos laços de amizade bem como, obviamente, comerciais", disse o presidente. 

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro fez quatro viagens internacionais. A primeira foi a participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Depois, o presidente foi aos Estados Unidos, Chile e Israel. Bolsonaro deve viajar ao exterior em junho para a reunião do G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que ocorre no Japão. Ele também anunciou que irá a China, maior parceiro comercial do Brasil, no segundo semestre. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Bolsonaro cumprimenta apoiadores em ato em Brasília
O presidente e seus apoiadores estavam separados por uma grade
Brasil
Transporte aéreo de cargas cai mais que a metade durante pandemia
Brasil
AO VIVO – Reunião de Bolsonaro com governadores
Brasil
Vídeo: namorada atira em delegado e se mata
Brasil
Regina Duarte deixa a secretaria de Cultura
Brasil
Mandetta diz que números são muito preocupantes
Brasil
Brasil registra 1.179 mortes hoje e crise muda de patamar
Brasil
Pazuello nomeia nove militares para cargos no Ministério da Saúde
Brasil
Divulgado calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio; Confira
Brasil
“A vida é feita de escolhas e hoje eu escolhi sair”, diz Teich sobre demissão

Mais Lidas

Polícia
Passageira trans diz ter sido puxada pelos cabelos e chama motorista de covarde
Polícia
Homem é preso com quase 400 kg de maconha que iriam para São Paulo
Polícia
Assessor de Trump diz que EUA devem barrar voos do Brasil
Saúde
Secretário de vigilância pede demissão do Ministério da Saúde