“Comunidades terapêuticas têm cumprido o papel do estado”, diz Mandetta

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde (reprodução)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi um dos participantes do Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas, realizado em Brasília, na segunda-feira (10). Durante a participação, o ministro destacou que as comunidades terapêuticas "é que acabaram fazendo o papel do estado", na questão do tratamento a usuários de drogas.

"A medicina não tem uma solução fácil para a questão das drogas. Elas acabam sendo uma questão de troca, de conversão. A pessoa vai ter um filho. Em nome desse filho, ela larga o vício das drogas. Em nome da mãe, em nome do pai, de um novo amor, de uma estrutura familiar, ela larga", disse o ministro.

As comunidades terapêuticas têm recebido cíticas de especialistas em saúde mental. De acordo com eles, os locais reproduzem a lógica de funcionamento dos manicômios. Para eles, uma alternativa seria o atendimento nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), tema abordado pela Agência Brasil em reportagem no Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

As comunidades terapêuticas foram inspecionadas, recentemente, por equipes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o relatório que detalha as vistorias, divulgado em junho do ano passado, foram detectadas, nesses espaços, diversas violações de direitos, como castigos físicos, privação de liberdade e violação à liberdade religiosa. A questão da prática religiosa é citada no relatório Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2017. Os dados mostram que as comunidades que assumem ter uma orientação pentecostal oferecem quase metade das vagas (41%) disponíveis nas cerca de 2 mil organizações analisadas. As comunidades católicas concentram 26% das vagas e somente 19% do total de vagas pertencem a instituições que declaram não ter orientação religiosa específica.

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