O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19.
Em março de 2020, uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro. Uma nova resolução publicada hoje prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020.
Além disso, a resolução também inclui outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia”.
Confira a lista de produtos incluídos na resolução:
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