Votação aconteceu no Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)O Senado aprovou, na terça-feira (16), uma emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, sem considerar a quantidade. Essa alteração será incluída no artigo 5° da Constituição, que trata dos direitos e garantias individuais.
Antes de se tornar válida, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, a PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
Essa PEC é uma resposta de parlamentares a uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha em pequena quantidade para uso pessoal. A discussão, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, já conta com 5 votos favoráveis à descriminalização.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Morre o ex-deputado estadual, Antônio Braga, aos 87 anos
Debate sobre cassação preocupa vereadores e afeta funcionamento da Câmara
Câmara aprova projeto que suspende decreto da taxa do lixo em Campo Grande
IPTU: Projeto da Câmara diminuirá valor final, mas vereadores não descartam veto da prefeita
Salário de R$ 3 mil e 36h semanais para garis avança na Câmara e segue para o Senado
Lula comemora acordo entre Mercosul e UE: 'vitória do diálogo'
Justiça não vê urgência e mantém advogados comissionados atuando na Agetran
Crise do IPTU faz Tribunal de Contas sugerir prazo maior para quem paga parcelado
Em carta a Lula, Lewandowski formaliza saída do Ministério da Justiça
