Menu
Menu
Busca terça, 28 de maio de 2024
Secovi
Política

Senado vota PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga ilícita

PEC busca fortalecer as disposições já estabelecidas na Lei de Drogas, visando coibir o consumo e o tráfico dessas substâncias

16 abril 2024 - 10h05Vinícius Santos

Nesta terça-feira (16), o Senado vai votar, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. Essa proposta, conhecida como PEC 45/2023, foi apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

A PEC das drogas diz que será considerado crime "a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar".

O texto já passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. Para ser aprovada, precisa ser acatada por, no mínimo, dois terços dos senadores (54 votos), após dois turnos de deliberação. No plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Assembleia - Maio24

Deixe seu Comentário

Leia Também

Foto: Álvaro Rezende
Política
Deputados votam PL da aposentadoria, assistência médico-social e auxílio de servidores
Campo Grande é premiada por investimentos em saneamento básico
Política
Campo Grande é premiada por investimentos em saneamento básico
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Justiça
TJ manda empossar suplente filiado ao PSDB
Deputado federal Beto Pereira
Política
Deputado quer direcionar "dinheiro esquecido" ao RS
Imagem da urna eleitoral eletrônica /
Política
Servidora pública de Douradina é condenada por propaganda eleitoral antecipada
Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica
Ministro recebe título de cidadão de MS
Política
Ministro do STF e do TSE recebe título de cidadão sul-mato-grossense
Supremo Tribunal Federal
Justiça
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
TRE-MS desaprova contas do PSOL/MS e exige devolução de R$ 23 mil
Justiça
TRE-MS desaprova contas do PSOL/MS e exige devolução de R$ 23 mil
Rose Modesto deverá apresentar modelo de Plano de Governo
Política
Rose lança pré-candidatura nesta sexta

Mais Lidas

Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica
Vítima morreu ainda no local
Polícia
Homem é morto a tiros após jogar salgado em dono de lanchonete
Campo Grande amanhece encoberta de névoa
Clima
Campo Grande amanhece com neblina e frio ganha novo aliado nesta segunda
Delegadas Elaine Benicasa e Analu Lacerda deram detalhes sobre o crime de Amalha Mariano
Polícia
Nova versão: Caminhoneiro matou corretora após discussão em caso extraconjugal