Pela terceira vez, deputados que querem investigar suspeitas de irregularidades na administração da União Nacional dos Estudantes (UNE) tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. Marco Feliciano (PSC-SP) anunciou hoje (26) que conseguiu reunir mais de 200 assinaturas de parlamentares, sendo 182 já autentificadas, para um novo pedido. A medida vai substituir a estratégia que tinha sido adotada com a apresentação de três recursos à Mesa da Câmara para tentar reverter as anulações anteriores. O documento foi protocolado no início da tarde de hoje.
Feliciano baseia o pedido em reportagens que apontam suspeitas sobre convênios firmados pela instituição com o governo federal entre os anos de 2011 e 2014. Um dos alvos dos parlamentares será o pagamento de R$ 44,6 milhões à entidade para a construção de uma sede no Rio de Janeiro. Segundo Feliciano, dois anos depois do repasse a obra ainda não foi finalizada e a UNE ficou com a posse de apenas duas salas.
“Não estamos afrontando para destruir a UNE. Não é perseguição política. Quem tem sofrido perseguição são os parlamentares pela UNE que é comandada por um partido político, é um puxadinho da esquerda. A UNE tem que ser apartidária”, afirmou.
A CPI chegou a ser criada em maio pelo ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pouco antes do seu afastamento. Mas, em julho, no comando interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a criação do colegiado, atendendo uma questão de ordem de deputados de partidos da esquerda que afirmavam não haver justificativa para a CPI.
PSDB, PTB e PSC tentaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da comissão, mas o ministro Ricardo Lewandowski, que presidia a Corte, negou o pedido afirmando que a questão deveria ser resolvida politicamente pela Casa e não cabia intervenção do Judiciário.
Escolas ocupadas
Feliciano ainda afirmou que no novo pedido, além da UNE, a CPI poderá investigar a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o movimento de ocupações de escolas em todo o país em protesto contra a reforma educacional do ensino médio proposta e defendida pelo atual governo. Questionado sobre a não inclusão deste ponto no objeto da CPI, o deputado afirmou que esse braço da investigação está na justificativa do projeto o que, segundo ele, seria suficiente para permitir que esses outros casos sejam apurados pela comissão.
Feliciano ainda afirmou que há compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em colocar o pedido em votação. A expectativa, segundo ele, é que a CPI seja instalada até a segunda semana de novembro deste ano.
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