José Paulo Sepúlveda Pertence (Pedro Ladeira/FolhaPress)Morreu neste domingo (2), José Paulo Sepúlveda Pertence, aos 85 anos , ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. A família informou que ele estava internado na unidade do Hospital Sírio-Libanês em Brasília e faleceu em decorrência de falência múltipla de órgãos.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o velório ocorrerá nesta segunda-feira (3), a partir das 10h (horário de Brasília), no salão branco do STF. O enterro está programado para às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, na capital federal.
Antes de ocupar uma cadeira no STF, Sepúlveda Pertence foi procurador-geral da República entre 1985 e 1987. Ele foi indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente José Sarney em maio de 1989 e exerceu o cargo de ministro por mais de 18 anos até sua aposentadoria, em agosto de 2007. Ele presidiu a Corte entre 1995 e 1997, substituindo o ex-ministro Octavio Gallotti.
Sepúlveda Pertence também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005.
Durante o processo eleitoral de 2022, Sepúlveda foi um dos 12 ex-ministros do STF que assinaram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.
A família do ex-ministro divulgou nota lamentando a morte.
“Não se perde só um homem público, se foi nosso pai, o melhor que poderíamos ter. Perdemos, também, o melhor avó dos nossos filhos, a melhor referência das nossas vidas. Todas as nossas escolhas tiveram como base os ensinamentos que ele nos passou, desde os primeiros anos de nossas vidas. Pai, avó, sogro, amigo, obrigado por tudo, ficamos aqui cheios de gratidão por tudo e por tanto”, diz a nota.
Pelas redes sociais, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes lamentaram a morte de Sepúlveda Pertence.
"Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós", declarou Rosa Weber.
“Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.”, publicou Gilmar Mendes.
“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.”, disse Alexandre de Moraes.
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