Imagem Ilustrativa do INSS - (Créditos: depositphotos.com / Angela Macario)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá realizar de forma automática as contestações de descontos indevidos sofridos por beneficiários indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, vítimas de fraudes em associações e entidades.
A medida abrange apenas quem ainda não solicitou a contestação por conta própria. A ação contempla um grupo especial de cerca de 264 mil pessoas, sendo 209 mil idosos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas.
Segundo o governo, mais de 20% desse grupo já entrou com pedido individual e, portanto, não será incluído no processo automatizado.
Os ressarcimentos começarão a ser pagos no dia 24 de julho, em lotes diários de até 100 mil pessoas, seguindo a ordem cronológica de adesão ao acordo.
O pagamento será feito em parcela única, diretamente na conta em que o beneficiário já recebe seu benefício previdenciário.
A medida integra o plano de devolução de valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, e permite que aposentados e pensionistas recebam os valores sem a necessidade de recorrer à Justiça. Basta aderir ao acordo por meio do aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios.
A adesão é gratuita e não exige envio de documentos adicionais. Também já podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que contestaram os descontos, mas não receberam resposta das entidades envolvidas.
Até o momento, o INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, o equivalente a 97,4% do total de pedidos abertos. Destes, aproximadamente 3 milhões de casos (81%) ficaram sem resposta por parte das entidades associativas, o que motivou o governo a adotar uma solução mais ágil e abrangente.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo atualiza normas de controle pós-comercialização de produtos veterinários
Polícia identifica um suspeito de roubar obras de arte em São Paulo
Lei endurece punições e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
"O Agente Secreto" conquista três indicações ao Globo de Ouro 2026
Obras de arte de Matisse e Portinari são roubadas de biblioteca em SP
Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode pagar R$ 20 milhões
Mobilização nacional leva mulheres as ruas para protestar contra feminicídio
Pix supera 300 milhões de transações em um único dia
Com IA, golpistas criam vaquinha fraudulenta em nome de mulher arrastada
