Imagem Ilustrativa do INSS - (Créditos: depositphotos.com / Angela Macario)O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá realizar de forma automática as contestações de descontos indevidos sofridos por beneficiários indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, vítimas de fraudes em associações e entidades.
A medida abrange apenas quem ainda não solicitou a contestação por conta própria. A ação contempla um grupo especial de cerca de 264 mil pessoas, sendo 209 mil idosos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas.
Segundo o governo, mais de 20% desse grupo já entrou com pedido individual e, portanto, não será incluído no processo automatizado.
Os ressarcimentos começarão a ser pagos no dia 24 de julho, em lotes diários de até 100 mil pessoas, seguindo a ordem cronológica de adesão ao acordo.
O pagamento será feito em parcela única, diretamente na conta em que o beneficiário já recebe seu benefício previdenciário.
A medida integra o plano de devolução de valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, e permite que aposentados e pensionistas recebam os valores sem a necessidade de recorrer à Justiça. Basta aderir ao acordo por meio do aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios.
A adesão é gratuita e não exige envio de documentos adicionais. Também já podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que contestaram os descontos, mas não receberam resposta das entidades envolvidas.
Até o momento, o INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, o equivalente a 97,4% do total de pedidos abertos. Destes, aproximadamente 3 milhões de casos (81%) ficaram sem resposta por parte das entidades associativas, o que motivou o governo a adotar uma solução mais ágil e abrangente.
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