O Ministério de Minas e Energia publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (28), a autorização para a Petrobras exercer atividades de importação de gás natural da Bolívia em volume total de até 10,08 milhões de metros cúbicos por dia.
A autorização, válida até o final de 2020, envolve ainda aval para importação adicional de até 1 milhão de metros cúbicos por dia para uso no sistema de transporte. A Petrobras deverá apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) relatórios sobre as operações de importação realizadas, incluindo volumes diários.
De acordo com a publicação do ministério, o gás a ser importado terá como mercado potencial o atendimento à demanda de usinas termelétricas, com transporte através do gasoduto Bolívia-Brasil.
O local de entrega do insumo será na fronteira entre os dois países, em Corumbá, no Mato Grosso Sul, que também irá continuar cobrando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre o gás boliviano, após vencer uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O local de entrega do insumo será em Corumbá (Reprodução)


