Alimentos importados começam a ter redução de tarifas com acordo Mercosul-UE

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursa com presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante conferência no Rio de Janeiro (Mauro Pimentel/AFP)

Alimentos importados da União Europeia começaram a ter redução nas tarifas de importação nesta sexta-feira (1º), com o início da vigência do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A mudança já impacta diversos produtos e inaugura um processo gradual de queda nos impostos ao longo dos próximos anos.

Um dos principais itens é o azeite extravirgem, que passa a ter redução inicial de 6,3% na tarifa. Hoje taxado em cerca de 10%, o produto terá o imposto zerado apenas no 16º ano do acordo.

No caso dos queijos, a entrada no Brasil passa a funcionar por meio de cotas.

Atualmente taxados em 16%, esses produtos poderão entrar com desconto de 10% dentro de um limite inicial de 3 mil toneladas por tipo. Esse volume cresce ao longo do tempo até chegar a 30 mil toneladas no 11º ano, quando essa cota passa a ter isenção total.

Uma exceção importante é a muçarela, que segue fora dessas regras e continuará sendo taxada em 28%, sem previsão de redução.

Os vinhos europeus também entram na lista de produtos beneficiados. Hoje com alíquotas que variam entre 20% e 27%, eles terão redução gradual, com previsão de chegar a zero entre o nono e o décimo ano do acordo.

A queda já começa a valer a partir desta sexta, ainda que de forma parcial.

Outro destaque são as carnes. No caso da carne bovina exportada do Mercosul para a Europa, não haverá isenção total, mas sim redução dentro de cotas.

A partir de agora, uma quantidade limitada poderá entrar com tarifa de 7,5%, menor que a atual, que chega a 12,8% mais uma taxa fixa por peso. A cota começa em 9 mil toneladas e cresce gradualmente até ultrapassar 54 mil toneladas nos próximos anos.

Produtos como chocolate também entram no cronograma. Hoje taxadas em 20%, as barras terão redução progressiva até ficarem totalmente isentas no 15º ano.

Já nesta fase inicial, passam a operar com cotas: 771 toneladas poderão entrar com tarifa reduzida de 18,7%, percentual que diminui ao longo do tempo.

O acordo, que passa a valer de forma preliminar, estabelece um cronograma amplo de redução de tarifas entre os blocos. Para os alimentos, os efeitos começam agora, mas o impacto mais significativo nos preços deve acontecer apenas no médio e longo prazo, conforme as reduções forem sendo ampliadas.

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