A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva e aceitou a denúncia do Ministério Público contra os 30 torcedores do Corinthians, detidos após agredirem policiais militares que faziam a segurança no Estádio do Maracanã, durante o jogo contra o Flamengo, no dia 23 de agosto.
A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados dos acusados. Por ser menor de idade, o 31º envolvido aguarda, internado num abrigo, a audiência com um juiz da Vara da Infância e da Juventude (adolescente infrator).
Na decisão, a juíza Juliana Leal de Melo destaca que “os fatos apresentados ganharam grande repercussão social, de modo que a liberdade dos acusados, ao menos neste momento do processo, certamente colocará em xeque a credibilidade da Justiça e do Poder Judiciário, que embora não tenha o papel de evitar a prática de crimes, deve assegurar a ordem pública quando esta se vê ameaçada, o que é o caso”.
A juíza diz ainda que o campeonato brasileiro de futebol ainda não terminou, sendo que em liberdade os acusados poderão retomar suas rotinas, assistindo às partidas faltantes, existindo o risco de, mais uma vez, envolverem-se em fatos como os deste processo, comprometendo a ordem pública.
“Podendo-se admitir que em liberdade poderão os acusados tomar rumo incerto e assim comprometer a regularidade da instrução criminal e a própria aplicação da lei, caso sejam condenados. Isso porque, conforme já ressaltado, são diversas imputações dirigidas pelo Ministério Público, cujas penas somadas atingem patamar de regime fechado”, escreveu na decisão.
A magistrada Juliana de Melo disse na decisão que diversos habeas corpus já foram impetrados em favor dos acusados e até o momento o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não concedeu qualquer liminar.
Problemas envolvendo violência entre torcidas de clubes de futebol são comuns no Brasil. A segurança nos estádios de futebol sofreu significativa melhora nos últimos tempos, sobretudo após a vigência do Estatuto do Torcedor.
“Entretanto, esse investimento, suportado pelos próprios clubes de futebol e também pelo Poder Público, parece não ter surtido o amplo efeito desejado, justamente pela vasta divulgação de casos envolvendo determinados torcedores que insistem em buscar confrontos com seus adversários, causando danos em seus mais variados aspectos, inclusive a morte de pessoas. No caso dos autos, sem pretender qualquer análise de mérito, afirma-se que policiais militares foram agredidos quando trabalhavam em uma simples partida de futebol. Pelo que foi até aqui demonstrado e que evidentemente deverá ser melhor analisado, os acusados não demonstraram qualquer sentimento de respeito à pessoa dos policiais, agentes públicos no legítimo exercício de uma função pública”.
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